Aperto fiscal será mantido, afirma Gleisi

Ministra diz que liberação de emendas não vão afrouxar o corte de R$ 50 bi no Orçamento

Andrea Jubé Vianna, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2011 | 00h00

Escalada para facilitar também a articulação do Planalto com o Congresso, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, preferiu sintonizar ontem com a pregação de austeridade da área econômica a agradar à base aliada. A ministra garantiu que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011 será mantido.

"O contingenciamento é uma posição firme do governo e fundamental para nós. É uma política que vamos levar até o final", disse Gleisi, após reunião da Junta Orçamentária com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

A declaração de Gleisi foi dada um dia depois de a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, frear o apetite dos aliados pela liberação de emendas parlamentares, movimento considerado hostil por integrantes da base aliada. No mesmo diapasão de Gleisi, Ideli disse que o governo pretende acelerar a liberação das emendas, mas recorreu ao discurso da responsabilidade fiscal para "segurar" as liberações.

Em esforço para melhorar a relação com o Congresso, o governo admite empenhar R$ 1 bilhão, valor considerado insuficiente por parlamentares, que querem pelo menos R$ 2 bilhões dos R$ 3,3 bilhões reivindicados.

Emendas. Ontem, a Mesa Diretora do Senado aprovou projeto de resolução que acaba com o "carimbo" nas emendas coletivas de bancada, permitindo sua aplicação em vários municípios e em várias obras. A proposta altera a Resolução n.º 1 do Congresso, de 2006, que trata do funcionamento da Comissão Mista do Orçamento. O texto terá ainda de ser examinado pela Mesa Diretora da Câmara e só vai vigorar depois de aprovado pelo Congresso.

Autor da proposta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) alega que a mudança permitirá o uso de emendas de bancada em programas estaduais. "Você pode colocar recursos para saneamento no Piauí, em São Paulo, e a obra pode ser feita em vários municípios, de forma mais ampla", argumenta. Ele nega que esteja propondo o retorno da "rachadinha", proibida por conta do uso de emendas na compra de ambulâncias superfaturadas, investigadas pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), reitera que a resolução permite que a emenda de bancada possa ser aplicada em mais de um município, mas apenas com um único objetivo, e com um único ente a fazer a aplicação. "Você tem, por exemplo, a doença de Chagas crescendo na Paraíba. Hoje, você coloca para um município. Agora, você pode combater a doença no Estado."

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