Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que o Rio

Terceira cidade do Estado mais afetada pelas chuvas de 2011, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil para obras relacionadas a desastres naturais

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

19 Março 2013 | 23h40

RIO - Apesar de ser a terceira cidade do Rio mais afetada pelas chuvas de 2011 - quando a região serrana foi palco da pior tragédia natural da história do País - e de registrar 27 mortes por temporais desde domingo, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil do governo federal para obras relacionadas a desastres naturais. A verba veio da soma das liberações dos quatro principais programas do Ministério da Integração Nacional em 2012 - de um orçamento total de R$ 5,7 bilhões.

A ONG Contas Abertas analisou os repasses feitos pelo governo federal por meio dos programas "Gestão de Risco e Resposta a Desastres", "Resposta aos Desastres e Reconstrução", "Prevenção e Preparação para Desastres" e "Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial". Petrópolis recebeu R$ 31,8 mil pelo "Gestão de Risco" e somente R$ 9,4 mil pelo "Resposta aos Desastres".

Na prática, conforme a ONG, só R$ 2,1 bilhões (36,8%) dos R$ 5,7 bilhões previstos para todo o País foram distribuídos. Esse dinheiro não foi apenas para prefeituras, mas também para entidades públicas ou privadas. Excluído o Distrito Federal, que movimentou R$ 378 milhões por ser sede da Caixa (banco que distribui verbas a todo o País), o Estado do Rio foi o que recebeu mais recursos: R$ 242,9 milhões. Desse total, 206,2 milhões (84,9%) foram destinados à capital. Nova Friburgo, município mais afetado pelas chuvas de 2011, recebeu R$ 2,9 milhões.

No desastre ocorrido na região serrana do Rio em janeiro de 2011 morreram 918 pessoas (429 em Nova Friburgo, 392 em Teresópolis, 71 em Petrópolis e as demais em outros municípios). Petrópolis registrou 6.956 desalojados e 187 desabrigados. Teresópolis, que não recebeu nenhum valor do Ministério em 2012, teve 9.110 desalojados e 6.727 desabrigados.

O Ministério da Integração Nacional informou que define a verba a ser repassada de acordo com o plano de trabalho apresentado por município. O órgão afirmou que o governo previu, em 2012, investir R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentar desastres naturais. Foram empenhados R$ 10,82 bilhões e pagos R$ 7,7 bilhões. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou em visita à região serrana que o governo vai liberar recursos para Petrópolis.

Presidente. Em Roma, a presidente Dilma Rousseff, que defendeu "medidas mais drásticas" para evitar tragédias, voltou ontem a falar do assunto, ressaltando que é necessário identificar as zonas de risco e "garantir condições" para as pessoas saírem. "E tem de ter uma posição de não construir. Não pode deixar construir." /COLABOROU JAMIL CHADE

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