Apesar de oposição, Jobim recorre para manter Exército no Rio

Ministro da Justiça e outros setores do Planalto queriam aproveitar decisão para retirar tropas do morro

Tânia Monteiro e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2008 | 21h56

Apesar da resistência do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de outros setores do Planalto, de que o governo deveria aproveitar a decisão judicial para retirar o Exército do Morro da Previdência, "de forma honrosa", prevaleceu o entendimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a necessidade de recorrer para manter as tropas federais prestando segurança às obras. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 19, depois de conversa de Jobim com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Tófolli.   Veja também: Exército negocia continuidade das obras na Providência Polícia ainda não busca assassinos de jovens de morro no Rio Procurador pede ao TRF que Exército permaneça no Rio Obras terão de parar se Exército deixar morro, diz Jobim Justiça decreta prisão de 4 dos 11 militares investigados no Rio   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não estava completamente convencido do que deveria ser feito em relação às tropas no Morro da Providência, foi persuadido pelos ministros Jobim e Tofolli. O presidente foi sensível à ponderação de que este tipo de solução (retirada das tropas) não pode ser de afogadilho e tem de ser tomada de forma pensada e planejada. A mobilização das tropas e a desmobilização delas, argumentaram, não é uma coisa banal, fácil de ser realizada.   Jobim e Tofolli entenderam que a juíza Regina Coeli Peixoto, que determinou a retirada das tropas do Exército do morro, partiu de uma "premissa equivocada", ao afirmar que o Exército estava atuando como força de segurança na favela, o que não é verdade. Na avaliação deles, o Exército está executando "uma ação subsidiária", como parte de um convênio com o Ministério das Cidades para a realização de obras sociais na favela. O entendimento de ambos é que se o Exército tiver de sair da Providência é por decisão do próprio governo e não do Poder Judiciário, porque sua atuação na favela é legal, e está lá por uma "conveniência da administração". Nesta quinta, em entrevista à imprensa, depois de uma cerimônia no Planalto, o ministro Tarso Genro deixou clara a sua posição de que o Exército não deve estar no morro do Rio. "A Força Nacional de Segurança Pública está no Rio de Janeiro e está à disposição do governo do Estado, para apresentar um plano operacional para que ela possa dar sustentação naquele nível desejado, para manter a segurança no local", disse Tarso.   Ao ser questionado se sabia que o Exército não concordava que a segurança do local passasse para a Força Nacional, respondeu: "esta não é uma questão nossa, não é uma questão do Ministério da Justiça. É uma questão de Segurança Pública, que é tratado entre o governo do estado e o Ministério da Justiça, quando isso for necessário".   Reforçando a posição antagônica a Tarso Genro, que existe no governo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, defendeu a permanência do Exército no morro, porque o trabalho que está sendo desenvolvido é "importante e meritório".   O general assegurou que "não existe ilegalidade nenhuma no trabalho" da Força Terrestre, "dentro do que prevê o convênio" e comparou: "o que o Exército está fazendo lá não é nada a mais ou diferente que o Exército faz no Nordeste, ao abrir estradas, ou abrir poços". E emendou: "a filosofia é rigorosamente a mesma". O general insistiu ainda que as tropas não estão sendo empregadas em segurança pública. "Não tem nada a ver com segurança pública. É preciso oferecer segurança às pessoas que trabalham e guardam o material e isto acontece em todos os canteiros de obra do País e não é porque é na favela. Se fosse em Ipanema precisava da mesma segurança porque senão o material ia desaparecer do mesmo jeito", completou.

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