Clarice Cudischevitch/AE
Clarice Cudischevitch/AE

Após 12 dias, manifestantes deixam a Câmara Municipal do Rio

Grupo, que pede mudanças na CPI dos ônibus, obedeceu decisão judicial determinando reintegração de posse; eles saíram do prédio sob aplausos

Marcelo Gomes e Clarice Cudichevitch, O Estado de S. Paulo

21 de agosto de 2013 | 09h18

Atualizado às 15h24

RIO - O grupo de manifestantes que ocupava a Câmara Municipal do Rio há doze dias deixou o prédio na tarde desta quarta-feira, 21, na Cinelândia, centro da cidade. Com mordaças na boca e cartazes com dizeres como "o bom filho à casa torna", os rapazes saíram sob aplausos das cerca de 150 pessoas que apoiavam do lado de fora, incluindo alguns mascarados. Eles se dirigiram para a escadaria da Câmara e gritou palavras de ordem como "amanhã vai ser maior" e "deixa passar a revolta popular". Policiais acompanham de longe.

A reintegração de posse foi determinada pela Justiça na noite de terça-feira, 20. Sete manifestantes ainda permaneciam ocupando a Câmara. Após terem sido informados pela imprensa da decisão judicial, os manifestantes passaram a madrugada em vigília. Todos os objetos que haviam sido doados por simpatizantes do movimento - como colchonetes, cobertores, roupas e comida - já foram retirados da Câmara de Vereadores e entregues a ativistas que acampam do lado de fora do palácio, na Cinelândia. Além dos ativistas, apenas seguranças da Casa passaram a madrugada no local - não há mais policiais militares.

Os manifestantes prometem continuar do lado de fora pelo menos até amanhã, 22, quando será realizada mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. Os ativistas exigem, entre outros pontos, a substituição de quatro dos cinco vereadores que compõem da CPI - integrantes da base do prefeito Eduardo Paes (PMDB) que não assinaram o requerimento de instalação da comissão. Eles também querem que o quinto membro da CPI, Eliomar Coelho (PSOL), seja alçado a presidente da Comissão, já que ele foi o autor do pedido para a criação da CPI.

A reintegração de posse da Câmara foi concedida pelo desembargador Fernando Fernandes, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Em sua decisão, o magistrado escreveu que "não há necessidade, evidentemente, de se ocupar os recintos do prédio público de uso especial, passando a morar no local, que não está preparado para tanto". Segundo ele, "não se está discutindo a legitimidade ou não de quaisquer atos de manifestação popular pacífica (...), mas, sim, a necessidade de proteção do bem jurídico (...) e do patrimônio imobiliário do poder público, que é de todos e que, em benefício da coletividade, deve ser preservado".

Inicialmente o pedido de reintegração de posse havia sido negado pela 6ª Vara de Fazenda Pública.

Cancelamento. A sessão plenária da Câmara foi novamente cancelada pelo presidente da Casa, Jorge Felippe, que alegou falta de segurança por causa da presença dos oficiais de justiça e da manifestação do lado de fora. "Tinha quorum, o livro teve dez assinaturas, mas cancelaram mesmo assim", lamentou O vereador Eliomar Coelho. "É a quarta vez que isso acontece. Não deixaram ninguém entrar no prédio, nem a imprensa", complementou Paulo Pinheiro, que integra o grupo de vereadores de oposição à CPI. "Foi provado que essa casa não é do povo", comentaram os manifestantes que desocuparam a Câmara.

Segundo o grupo, o desembargador tinha uma reunião com seus advogados ao meio dia desta quarta, mas anunciou a decisão na noite dessa terça, 20. "O desembargador Fernando Fernandes favoreceu a Câmara e foi desleal", disseram.

"Observamos um trâmite meio esquiando do processo todo tempo", disse a advogada do grupo Cristiane Oliveira. "Eles não deram espaço para os manifestantes falarem e os advogados não tiveram acesso à decisão, então não pudemos interpor um recurso adequadamente. A decisão foi política, se fosse jurídica nos ganharíamos."

Participaram da reintegração de posse três oficiais e a procuradora da Câmara, Claudia Rivoli. Uma senhora que esperava do lado de fora entregou flores e chocolate para os manifestantes que deixaram a Casa.

 

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