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Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do Ministério Público

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Por Fausto Macedo
Atualização:

Menos de cinco meses depois de tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos adquiriu um apartamento na Rua José Maria Lisboa, Jardins, ao preço de R$ 1,4 milhão.Segundo anotação do 13.º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, o imóvel de 320,38 metros quadrados de área privativa e três vagas na garagem foi comprado em 26 de abril de 2010 - ele assumira o TJ em janeiro.Viana morreu na madrugada de 26 de janeiro passado, em casa, quatro dias depois de deixar o Hospital do Coração, onde havia ficado internado cerca de 10 dias. Ele era diabético, sua saúde estava muito fragilizada. O corpo foi submetido a uma autópsia. Preliminarmente, a causa da morte foi um enfarte agudo do miocárdio. O laudo do Instituto Médico Legal ainda não foi concluído.A evolução patrimonial do magistrado é alvo de procedimento preparatório de inquérito civil do Ministério Público, aberto com base em denúncia que aponta detalhes sobre bens adquiridos por ele.O imóvel da José Maria Lisboa, no edifício Marc Chagall, foi vendido pela família Talans, segundo a matrícula 19971, a Viana e sua mulher - Maria Luiza Pereira Viana Santos, advogada, casados sob regime de separação obrigatória de bens em 3 de outubro de 2009 -, "na proporção de 50% para cada um, pelo preço de R$ 1,4 milhão". O valor venal do apartamento, no exercício fiscal de 2010, era de R$ 660.522.A compra do imóvel é citada em carta à Polícia Federal, com cópia para a Receita, TJ e Ministério Público. Há menção à aquisição de um Porsche Cayenne preto, 2011, avaliado em R$ 340 mil. No dia 7 de janeiro, Viana transferiu o veículo para o nome de sua mulher.O Ministério Público trabalha com cautela, mas considera que a denúncia contém dados "bastante consistentes". Promotores anotam que a compra de um apartamento nos Jardins não significa prova de irregularidade ou envolvimento do magistrado em atos ilegais. As condições do negócio estão sendo verificadas porque a denúncia fala em acréscimo patrimonial superior aos rendimentos de Viana na corte.Pessoas próximas ao desembargador, que tinha 42 anos de carreira, indicam que para fechar a transação ele teria vendido um imóvel de sua propriedade, na Rua Bela Cintra, e usado o valor apurado como parte para a compra do apartamento da José Maria Lisboa. Um outro imóvel, na Alameda Itu, onde o casal residia, não foi incluído na operação.Juízes experientes, amigos de Viana, relatam que ele vivia modestamente e enfrentava dificuldades financeiras. Ultimamente andava "muito triste, amargurado". "O Viana era um homem sério, não pode haver nenhuma suspeita sobre sua integridade", atesta o desembargador Eduardo Pereira Santos.A advogada Maria Luiza, viúva do ex-presidente do TJ, não respondeu aos contatos do Estado.

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