Luciana Prezia/Estadão
Luciana Prezia/Estadão

Após ameaça de suspensão, Facebook retira post do ar

Decisão judicial deu 48 horas para rede social remover comentários considerados ofensivos por dentista de São Paulo

Caio do Valle e Fábio Brito, O Estado de S. Paulo

03 Outubro 2013 | 14h33

SÃO PAULO - O Facebook removeu nesta quinta-feira, 4, publicações consideradas ofensivas feitas em defesa da modelo e apresentadora de TV Luize Altenhofen após ordem judicial. Caso não cumprisse a determinação do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Cível de São Paulo, a rede social poderia ter sido retirada do ar. "Uma vez informado o conteúdo ilegal, a ordem foi cumprida", informou ontem o Facebook.

A empresa alegava à tarde que não havia recebido nenhum endereço com o conteúdo questionado pelo autor da ação, o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior. A confusão começou no começo deste ano quando Luize teria feito supostos comentários em redes sociais contra ele por ter agredido seu pitbull. O cão, segundo Gondim, teria invadido o jardim de sua casa, no Butantã, zona oeste da capital.

O advogado do dentista, Paulo Roberto Esteves, disse que o cão teria ameaçado os filhos de Gondim, que para defendê-los usou uma barra de ferro. Luize teria se vingado, segundo Esteves, ao lançar seu carro contra o portão da casa e ao reclamar do conflito na rede social.

"Quando Luize repercutiu no Facebook, a história se espalhou rapidamente e várias outras pessoas, até mesmo artistas, deram opiniões agressivas. Na ação por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar as ofensas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito ‘assassino’", disse o advogado.

No processo, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas. Segundo o juiz, Gondim juntou os endereços e os encaminhou ao Facebook. No dia 31 de julho, a empresa "afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site" e alegou que a remoção era de competência do Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., dos Estados Unidos e da Irlanda.

No despacho, Bonvicino considerou a resposta "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira". De acordo com o magistrado, "cabe dizer que a ordem de um juiz de direito, dada em um devido processo legal, integra a soberania do País". Para Bonvicino, ao descumprir a remoção das páginas, o Facebook praticou "um ato de desobediência legal frontal".

O juiz intimou, no despacho, as operadoras Embratel, Telefonica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom a bloquear "todos os IPs de domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia - SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur".

Justificativa. Em nota, o Facebook Brasil informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". O conteúdo foi retirado nesta quinta-feira à noite.

O advogado de Luize, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou ao Estado que contestou a ação movida por Gondim. "Pedi dano material porque esse vizinho deu uma ‘paulada’ na cabeça do cachorro, um pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano material por tudo que ela gastou com o cão e por dano moral, porque ela ficou muito abalada. Aí, muita gente se movimentou no Facebook. Muitas pessoas, as que defendem os animais, começaram a criticá-lo", disse.

Luize emitiu nesta quinta uma nota na qual afirmou que "os comentários ofensivos postados na mídia social que devem ser excluídos pelo Facebook por ordem judicial foram desferidos por usuários da rede que se sensibilizaram com a história de agressão de seu animal de estimação". A modelo e apresentadora de TV disse, porém, que não tem nenhum vínculo com esses internautas.

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