Após autorização do TJ, 'minhocão' volta a ser demolido no Rio

Decisão da 13ª Câmara Cível revogou proibição da Justiça; mais de 30 homens trabalham para derrubar prédio

da Redação, estadao.com.br

26 de março de 2009 | 13h33

 

SÃO PAULO - A prefeitura retomou, na manhã desta quinta-feira, 26, o trabalho de demolição do prédio Minhocão, na Rocinha, zona sul do Rio. Por volta das 9h30, um comboio formado por 30 homens da Secretaria Municipal de Obras, 20 agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) e uma equipe da Defesa Civil saiu do 23.º Batalhão da PM (Leblon), em direção à favela.

 

Uma retroescavadeira e dois reboques serão usados na ação, que tem o apoio de 35 policiais militares e 50 guardas municipais. O prédio de dois andares, erguido sem licença, começou a ser derrubado na tarde de quarta-feira, após o Tribunal de Justiça autorizar a demolição. A decisão foi da 13ªCâmara Cível, que revogou a proibição determinada pelo desembargador Sergio Jerônimo Abreu da Silveira.

 

 

Ao justificar sua decisão, a relatora, juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, afirmou que a construção está embargada desde 2007 e que foram feitos quatro autos de infração. "Mesmo assim a proprietária prosseguiu com a obra. A construção afronta a legislação municipal de uso e ocupação do solo", afirmou.

 

Além disso, a juíza ainda proibiu o licenciamento de novas construções na Rocinha, exceto as de iniciativa e responsabilidade dos poderes públicos, como por exemplo, melhoria das condições de higiene. A relatora foi acompanhada em seu voto pelos desembargadores Antonio José Azevedo Pinto e Nametala Machado Jorge. Não há prazo para o fim da demolição.

 

(Com Rita Cirne, do estadao.com.br)

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