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Após cortes no orçamento, IBGE cancela contagem da população

Documento obtido pelo ‘Estado’ informa que pesquisa prevista para 2016 não será realizada em ‘razão de contenção orçamentária’ do Ministério do Planejamento

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

25 Março 2015 | 19h16

Atualizada às 22h26

RIO - Dentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, afirmou a direção em comunicado interno.

Obtido pelo Estado, o informe foi colocado à disposição de todos os funcionários na intranet da instituição na terça-feira.

Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na segunda-feira desta semana, que será “impossível realizar a contagem populacional em 2016”. Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos. 


A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020. 

Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sem a realização da pesquisa, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida.

O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está vinculado. 

Intitulado “Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016”, o comunicado interno frisa que a decisão foi tomada “a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a realização” da pesquisa. 

O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de temporários. Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira, conforme o Estado apurou. A assessoria do instituto, porém, negou a declaração. 

Foco. A direção informou no comunicado que o IBGE “agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços”. O Censo Agropecuário foi realizado pela última vez em 2007. Boletim interno de setembro já informava que os cortes no Orçamento da União de 2015 também impediriam a realização da pesquisa. 

“A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança comercial”, afirmou o documento. 

“É fundamental que todos se mantenham mobilizados e estruturados em torno destas operações que vínhamos desenvolvendo”, acrescentou a direção do órgão. Procurada, a assessoria do Ministério do Planejamento não foi encontrada. 

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