BELO HORIZONTE - Um decreto do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vai vedar a canalização de córregos e ribeirões da cidade, corrigindo brecha do Plano Diretor, que entra em vigor amanhã. O plano já proibia o tamponamento – fechamento –, mas deixava em aberto a possibilidade de canalização, ou seja, o alargamento e a pavimentação dos cursos d'água, conforme mostrou o Estado na sexta-feira. O tamponamento e a canalização são apontados por especialistas como os principais responsáveis das enchentes que atingem a cidade.
O veto à canalização foi confirmada ao Estado por fontes da prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, o que ocorrerá, com a criação do decreto, é estipular “condições excepcionais” para que esse tipo de obra seja feita. No texto original, o Plano Diretor dizia só que teria de ser dada preferência para não realizar canalizações. Na canalização, o curso d’água é pavimentado, muitas vezes com alargamento. Pode haver transformação da calha, remoção de curvas e, em alguns casos, o rio é tampado.
Belo Horizonte tem cerca de 700 quilômetros de córregos e ribeirões – 250 já foram canalizados e tamponados. A maior parte das áreas destruídas pelas fortes chuvas do dia 28 estão nos bairros Santa Lúcia, Cidade Jardim e Lourdes, por onde passa o Córrego do Leitão, canalizado e colocado para correr sob a cidade, e a avenida Tereza Cristina, que margeia o Ribeirão Arrudas, também canalizado e com parte de seu curso tamponado.
A Defesa Civil de Minas anunciou ontem possibilidade de chuvas de 20 a 30 milímetros até amanhã e com chance de superar 100 milímetros até quinta-feira. “O apavoramento da população só não é maior do que o da administração. Apavoramento e pressa”, disse Kalil.
O prefeito afirmou ser vítima de fake news. “Ou a população de Belo Horizonte acredita em WhatsApp apócrifo ou nas pessoas que estão sentadas aqui”, disse, referindo-se a secretários e representantes da Defesa Civil Municipal. Para assessores do prefeito, os ataques têm patrocínio de rivais políticos de Kalil.
Não há data para retorno das aulas na rede municipal de ensino, que deveriam ser retomadas amanhã. O prefeito disse ainda que a mobilização de grupo criado pela prefeitura para atuação neste período de chuvas não será desarticulado antes do dia 15.
Governo estima entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões para reparos
Kalil confirmou também não ser possível, no momento, tocar alguns tipos de obras. O prefeito afirmou ter recursos para, por exemplo, fazer todos os reparos necessários na Avenida Tereza Cristina. Mas que, caso as obras comecem ainda no período de chuvas, o município correria o risco de perder R$ 10 milhões.
Segundo ele, de R$ 1,4 bilhão previsto para saneamento em seu governo, R$ 1,3 bilhão foi gasto. Neste montante estão obras para combate a enchentes. Na semana passada, Kalil estimou ser necessário montante entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões para fazer os reparos nas ruas. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória para liberar R$ 892 milhões aos Estados de Minas, Espírito Santo e Rio, atingidos por fortes chuvas
