Após gastar em controle, Sarney dispensa ponto

Dez dias depois de o Senado instalar um sistema de identificação biométrica do servidor para o ponto eletrônico, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu dispensar quase um terço dos funcionários de seu gabinete pessoal da obrigação de bater o ponto todos os dias.

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 Abril 2011 | 00h00

O sistema biométrico, no qual o servidor tem de colocar sua impressão digital para registrar a presença, foi anunciado pelo Senado como uma forma eficaz de controlar a frequência de servidores e evitar funcionários fantasmas. O custo da instalação do equipamento foi de R$ 1,2 milhão para o Senado.

Dos 26 funcionários do gabinete de apoio de Sarney oito foram liberados da obrigação de bater o ponto por meio de ato publicado no Boletim Administrativo de Pessoal de ontem. A assessoria do senador disse que a medida foi tomada de acordo com as regras da Casa, mas não deu detalhes dos motivos que levaram Sarney a dispensar os subordinados do sistema que a Casa considera tão eficaz.

O presidente do Senado não é inovador nesse expediente. Como uma brecha da regulamentação do sistema de ponto permite aos senadores dispensar seus funcionários da obrigação, dezenas de parlamentares já tomaram a mesma medida. No mesmo boletim que traz a decisão de Sarney está a dispensa de mais 162 servidores de oito gabinetes. Decisão de igual teor do senador Fernando Collor (PTB-AL) também está lá, mas não há ainda no Portal da Transparência a informação de quantos de seus servidores foram dispensados.

O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é um dos "inimigos" do ponto. Ontem, ele liberou todos os 27 servidores do gabinete da liderança do governo de bater o ponto. Antes, já tinha liberado nove dos dez servidores de seu gabinete pessoal da mesma exigência.

A relação dos que dispensaram servidores inclui parlamentares de quase todos os partidos. O líder do PT, Humberto Costa (PE), liberou ontem mais da metade dos seus 24 funcionários. O mesmo já tinha sido feito pelo líder do PSDB, Alvaro Dias.

Sem hora extra

Segundo o Portal da Transparência, mais de 15% dos 6 mil servidores do Senado estão dispensados de bater ponto. O servidor desobrigado do ponto, porém, não tem direito a horas extras.

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