Após massacre, governo antecipa anúncio do Plano de Segurança
Violência contra a mulher, combate integrado à criminalidade e modernização do sistema penitenciário serão os três eixos centrais da proposta
PUBLICIDADE
Por Erich Decat e Rafael Moraes Moura
Atualização:
BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, detalhou nesta quinta-feira, 5, as principais ações que deverão integrar o Plano Nacional de Segurança Pública elaborado pela equipe do governo. Inicialmente, o anúncio estava previsto para ocorrer apenas no final deste mês, mas após os desdobramentos do massacre em Manaus no último domingo, 8, a cúpula do governo decidiu antecipar a divulgação das propostas. Antes do anúncio, o presidente Michel Temer falou pela primeira vez sobre o massacre, classificando-o como um "acidente pavoroso".
PUBLICIDADE
O detalhamento do plano ocorreu após reunião do núcleo institucional do governo comandada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em que foi tratado o episódio no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Segundo Moraes, o plano terá três eixos centrais. "O primeiro objetivo do plano é reduzir homicídios dolosos e de violência contra mulher. O segundo é o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário", afirmou Moraes em coletiva à imprensa, que também contou com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Segundo o ministro da Justiça e Cidadania, a pasta nos últimos meses realizou um mapeamento em todos os Estados e levantou dados sobre prática de homicídios.
"A partir disso, vamos iniciar as operações conjuntas para o cumprimento de mandados de prisão de homicidas e agressores de mulher. Vamos fazer uma parte preventiva com programas sem gastar mais, porque o orçamento nosso é limitado. Vai seguir o mesmo do ano passado", ressaltou Moraes.
Em relação ao segundo eixo (combate integrado à criminalidade), o ministro informou que haverá a busca pela ampliação da cooperação com países vizinhos e a criação de um núcleo de inteligência em todas as unidades da federação.
Entenda o massacre no presídio de Manaus
1 / 8Entenda o massacre no presídio de Manaus
Saída de líderes do RDD
Segundo investigadores ouvidos peloEstado, o massacre tem relação coma saída de vários líderes da facção FDN do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).... Foto: Michael Dantas/APMais
Entenda o massacre no presídio de Manaus
Uma guerra entre facções criminosas levou56 presos a serem mortos, decapitados, esquartejados e carbonizados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (C... Foto: Valdo Leao/AFPMais
Domínio de facções
Relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), já apontava, em dezembro de 2... Foto: Ueslei Marcelino/ReutersMais
Ataques e fugas
Os ataques começaramna tarde de domingo, 1º de janeiro, e duraram 15 horas. Treze funcionários e 70 detentos foram feitos reféns e 184 presos fugiram.... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Narcotráfico
O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, atribuiu a disputa das facções ao narcotráfico. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diss... Foto: DivulgaçãoMais
Transferência
Governo do Amazonas decidiureativar uma cadeia para transferir e manter em segurança detentos ligados ao PCC, que receberam ameaças após as 60 mortes ... Foto: APMais
Entrada de armas nos presídios
ÀRádio Estadão, na terça-feira, 3 de janeiro, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou queo massacre não pode ser explicado sim... Foto: DivulgaçãoMais
Identificação dos corpos
O Instituto Médico-Legal (IML) de Manaus identificou39 vítimas do massacre até esta quarta-feira, 4 de janeiro -30 deles foram decapitados; nafoto, mu... Foto: Ueslei Marcelino/ReutersMais
"Vamos criar um núcleo de inteligência em cada um dos Estados. Que já se iniciou em São Paulo e Rio de Janeiro. Esse núcleo vai contar com agentes da inteligência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), da PM (Polícia Militar) e do sistema prisional para levantar dados especificamente do narcotráfico e do crime, dentro e fora dos presídios", explicou. "Esse grupo vai atuar fornecendo informações para que possamos atuar tanto de forma preventiva quanto repressiva."
Publicidade
Segundo ele, em parceria com Forças Armadas, também serão realizadas operações principalmente na região amazônica.
Ao falar do sistema penitenciário, o ministro defendeu a modernização com a construção de mais presídios onde houver necessidade. Ele também defendeu a separação de presos por periculosidade.
Relembre massacres em presídios pelo País
1 / 13Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
31 presosforam mortosna madrugada do dia 6 de janeiro naPenitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O massacre ocorreu cinco dias após a morte... Foto: REUTERS/JPavaniMais
Compaj
Compaj, Manaus-AM, 2 de janeiro de 2017.Um sangrento confronto de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, deixou56 mortos ... Foto: Edmar Barros/Futura PressMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992.Na véspera das eleições municipais, 111 presos foram mortos durante a invasão da Tropa de Choque da Polí... Foto: Hélvio Romero/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992.Multidão de parentes e curiosos lota a entrada da Casa de Detenção de São Paulo, em Santana, na zona nor... Foto: Heitor Hui/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 5 de outubro de 1992.Presos penduram faixa demonstrando luto no Complexo Penitenciário do Carandiru, três dias após o massacr... Foto: Itamar Miranda/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP.Vista aérea de detentos na Penitenciária do Estado no Complexo do Carandiru durante a ocorrência uma série de rebeliões em div... Foto: Monica Zarattini/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992.O massacre no Carandiru registrouo maior número de mortos em presídios brasileiros na história. Foto: Epitácio Pessoa/Estadão
Pedrinhas
Pedrinhas, São Luís-MA, novembro de 2010.O Complexo Penitenciário no Maranhão teve uma rebelião que resultou em 18 presos mortos por rivais. O local t... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Pedrinhas
Pedrinhas, São Luís-MA, novembro de 2010.Detento durante banho de sol no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foto: Márcio Fernandes
Urso Branco
Urso Branco,Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2002.Vinte e setedetentos foram mortos por outros presos quando a Polícia Militar entrou na Casa de Detenç... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Urso Branco
Urso Branco,Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2002.Rebelados no telhado do PresídioUrsoBranco, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, exibem faixas, enq... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Casa de Custódia Benfica
Benfica, Rio de Janeiro/RJ, 2 de junho de 2004.Uma batalha que durou mais de 60 horas entre duas facções criminosas terminou com 31 presos e um agente... Foto: Marcos de Paula/EstadãoMais
Benfica
Benfica, Rio de Janeiro/RJ, 2 de junho de 2004.Fuga e rebelião na Casa de Custódia de Benfica, antigo Ponto Zero, na zona da Leopoldina, zona norte do... Foto: Marcos D'PaulaMais
"Modernização de presídios significa construção com segurança. Não adianta construir presídio e não colocar mecanismos necessários para que celular, armas, drogas parem de entrar. No sistema brasileiro, nós prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, e não qualitativamente", afirmou. "Precisamos ter um tratamento para crimes sem violência e outro para crimes com violência ou grave ameaça."
Ele também voltou a defender a aplicação de penas alternativas para crimes considerados menos graves. "Para crimes sem violência ou grave ameaça, temos de investir mais em penas alternativas e restrições de direito. Temos ainda muitos presos que não deveriam estar presos; no Brasil, temos 42% de presos provisórios", destacou.