Após morte, Sorocaba estuda proibir piercing a menores

Um projeto de lei protocolado nesta segunda-feira, 16, na Câmara de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, proíbe a colocação de piercing em menores de 18 anos, a não ser com autorização expressa - por escrito - dos pais ou responsáveis. Segundo o vereador Jessé Loures (PV), autor da proposta, o objetivo é evitar que a colocação indiscriminada do adorno possa causar danos à saúde dessas pessoas. "Muitos adolescentes colocam piercing à revelia dos pais, sem ter discernimento sobre os riscos para a saúde." Na semana passada, a adolescente Thaís Jesus da Silva Vaz, de 13 anos, morreu no Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat, em Salto, cidade da região, por causa de um piercing mal colocado. A menina foi vítima de septicemia, uma infecção generalizada que, segundo os médicos, teve início na região do umbigo, onde a garota havia instalado um piercing usado, com a ajuda de colegas. O projeto estabelece normas de higiene e assepsia para a concessão de alvará de funcionamento a clínicas de aplicação de tatuagens e colocação de adornos metálicos. Além da comprovação do conhecimento técnico para exercer a atividade, os profissionais devem se submeter periodicamente a exames de saúde, principalmente para a detecção de doenças transmissíveis, como a hepatite. Segundo Loures, o projeto foi discutido previamente com o serviço municipal de Vigilância Sanitária, que deverá fiscalizar o cumprimento das normas. A votação deve ocorrer em 20 dias e, para entrar em vigor, a lei precisar ser sancionada pelo prefeito Vítor Lippi (PSDB), que é médico. De acordo com o projeto, os "gabinetes dedicados à fixação de adornos no corpo humano, como brincos, argolas, alfinetes e objetos semelhantes", somente poderão funcionar quando autorizados por órgão da Secretaria Municipal de Saúde. A regra se estende aos profissionais especializados em tatuagens, "técnica que consiste em pigmentar a pele por meio de introdução intradérmica de substâncias corantes". Os alvarás terão validade de 12 meses e, para renovação, os locais terão de passar por inspeção sanitária. A Divisão de Saúde Coletiva da prefeitura vai cadastrar as clínicas de piercing e tatuagem já instaladas na cidade.

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