ANDRE DUSEK / ESTADAO
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Após pedidos, ministro anuncia envio da Força Nacional para AM e RR

Em entrevista coletiva nesta segunda, Alexandre de Moraes voltou a afirmar que sistema penitenciário não está fora de controle

Erich Decat e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2017 | 22h34

BRASÍLIA - Após uma série de demandas dos Estados que passam por uma crise no sistema penitenciário, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou na noite desta segunda-feira, 9, as ações que o governo federal pretende implementar para atender aos entes estaduais, entre elas o envio da Força Nacional para Roraima e Amazonas. Ao falar sobre as medidas, Moraes ressaltou que apesar das rebeliões ocorridas nos últimos dias na Região Norte, o sistema não está fora do controle.

"Há uma crise crônica do sistema penitenciário. Mas não é a primeira vez que ocorre um grande problema no sistema penitenciário. É uma crise secular, que se ampliou muito nos últimos 10 anos... Temos crises agudas em alguns Estados. Mas o sistema penitenciário não está fora de controle", afirmou o ministro em entrevista coletiva, realizada em Brasília.

Entre os Estados que pediram ajuda da União estão Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os dois primeiros foram palco de massacres recentes que culminaram no assassinato de pelo menos 90 detentos. Segundo o ministro, entre as principais demandas dos sete Estados está o de equipamentos, armamentos e munição.

Em relação ao Amazonas, o ministro informou que, atendendo ao pedido do governo local, uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai fazer um diagnóstico para reestruturação do sistema prisional com o estabelecimento de protocolos de segurança. 

Além disso, os servidores federais realizarão treinamentos junto aos agentes penitenciários estaduais e terceirizados. "Em relação ao treinamento que será realizado pelo Depen quem vai arcar com o custo será o governo federal, o orçamento do Ministério da Justiça. Em relação à empresa terceirizadas, nós vamos dar o treinamento, mas mediante o ressarcimento", explicou. O governo federal também deverá ceder um helicóptero para o governo do Amazonas para auxiliar na captura de criminosos.

Sobre as demandas do Estado do Roraima, o ministro informou que o montante de R$ 9,9 milhões solicitados pela governadora Suely Campos serão liberados. Segundo Moraes, também deverá chegar na madrugada desta terça-feira 100 homens da Força Nacional. Esse mesmo contingente será encaminhado para Amazonas. 

Os deslocamentos deverão ocorrer por meio de aviões da Força Aérea. O ministro ressaltou, contudo, que os agentes vão atuar apenas no policiamento em torno do perímetro dos presídios e não dentro das unidades. "Eles vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios, apoio no perímetro das penitenciárias. Força Nacional não poderá realizar substituição do que seria a função da polícia penitenciária", lembrou. 

Ao tratar sobre uma primeira demanda de ajuda por parte da governadora Suely Campos, realizada antes do massacre ocorrido na última sexta-feira, o ministro disse que houve um "erro" de comunicação da parte dele. Após afirmar que o Estado de Roraima não havia pedido ajuda do governo federal para controlar as rebeliões nos presídios estaduais, Moraes, voltou atrás e admitiu que foi procurado pela governadora para tratar do assunto.

Ainda na Região Norte, o ministro informou que após decisão da Justiça os presos do Acre que tiverem autorização serão transferidos para penitenciária em Mossoró (Rio Grande do Norte). Os recursos federais previstos para o Estado também deverão ser aplicados na ampliação de estabelecimentos prisionais já existentes.

Da parte do governo de Tocantins, o ministro informou que serão doados 1.363 coletes à prova de balas masculinos e um micro-ônibus para transferência de detentos. Em relação ao governo do Rondônia, os armamentos e munições solicitados foram enviados nesta segunda, segundo Moraes, para o Estado. Além disso, também está sendo estudada uma forma para realizar a transferência de 30 de detentos para presídios federais. "Assim que houver autorização judicial, vamos imediatamente realizar as transferência", disse.

Segundo o ministro o Estado do Mato Grosso do Sul também encaminhou ofício em que pede a transferência de 22 lideranças para o sistema federal. "Foram 7 pedidos deferidos, 4 indeferidos e 11 sendo analisados. Nos comprometemos com Mato Grosso do Sul que rapidamente a Polícia Federal fará transferência paras unidades federais", concluiu.

 

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