Após rejeição, Senado aprova diretor da ANA

Sarney 'atropela' CCJ, que vetou nome indicado por Lula para Agência Nacional de Águas

João Domingos de Brasília, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2010 | 00h00

Uma manobra do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atropelou um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovou o nome de Paulo Rodrigues Vieira para diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA).

Vieira é uma indicação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido, de acordo com informações de bastidores, do ex-ministro José Dirceu e da secretária da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

No dia 16 de dezembro, por 26 votos a 25, o plenário do Senado rejeitara a indicação de Vieira para uma diretoria da ANA. Mas houve um recurso à CCJ do senador Magno Malta (PR-ES).

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que avocou o processo para si. "Fiz um parecer contrário à anulação da decisão anterior do Senado. Submetido à CCJ, meu parecer foi aprovado", contou.

"Lembrei que havia dois antecedentes de rejeição de votações anteriores, ou por decisão dos líderes, ou por decisão da Mesa. Pelo jeito, o presidente Sarney criou uma terceira modalidade de anulação", comentou ele.

Na manobra, Sarney foi ajudado por Jucá. "Eu queria só pedir a revotação do senhor Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da CCJ, está no plenário. Há entendimento dos líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, gostaria que pudesse ser votado em seguida (o nome de Paulo Vieira)", disse Jucá.

Soberano. Sarney afirmou que, primeiro, queria "consultar o plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal", enfatizando, contudo, que o plenário da Casa é soberano para decidir a questão. "Eu consulto o plenário se há consenso para que seja novamente submetido a votação", disse.

Como ninguém se manifestou contra a votação que revogou uma anterior, Sarney então chamou os senadores ao plenário. Terminado o processo, cuja votação é secreta, Sarney anunciou que 44 senadores haviam votado, sendo 28 a favor da indicação de Paulo Vieira, 15 contrários e uma abstenção.

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