Após viagem frustrada, família espera 13 anos por indenização

Em valores atuais, família Di Santo já tem quase R$ 1 milhão para receber por causa de atrasos de empresa aérea

Rodrigo Pereira, do Estadão,

31 Julho 2007 | 19h24

Com direito a indenização de R$ 1 milhão (em valores atualizados) pelo atraso de um vôo em 1994 da empresa norte-americana World Airways, a advogada Carmen Agle Kalil Di Santo espera servir de exemplo para os milhões de usuários que vêm sofrendo com as reiteradas crises da aviação brasileira.   Um comandante da World Airways teve de assinar, em fevereiro, a penhora de um avião da empresa que trazia turistas americanos a Manaus. A medida foi conseqüência da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 2002, que deu fim à longa disputa e da qual não cabe recurso.   O processo foi motivado pela viagem da advogada e o marido José Luiz Di Santo, seus dois filhos, a mãe e um tio de Carmen - com a esposa e filha - para Miami e para o Caribe, realizada no carnaval de 1994. Um atraso de 12 horas no vôo desencadeou uma série de contratempos para o grupo, como a perda da conexão para o Caribe, reservas de hotéis e aluguel de carros.   Pagaram novas passagens e arcaram com hospedagem muito mais cara. Pesaram na ação a falta de amparo da empresa à família em terra de língua estrangeira e a madrugada passada no Aeroporto Internacional de Guarulhos sem informações e sem oferecer refeições.   "Apagão, greve de controladores, overbooking, não importa a razão, trata-se do mesmo problema. Embora demorada, a Justiça brasileira funciona", disse Di Santo.   Pendência nos EUA   Nem tudo, porém, está resolvido. Como a World Airways não opera regularmente no Brasil, Carmen, que cuida de todo o processo, pretende agora acionar a Justiça dos EUA para, enfim, fazer valer a sentença e receber a indenização.   Segundo o advogado Eduardo Tess Filho, presidente da comissão de Direito Internacional da OAB-SP, a corte americana deverá checar se os procedimentos legais daquele país foram cumpridos antes de exigir o pagamento da indenização. "Mas como o processo foi até o STJ, sinal de que houve amplo direito de defesa, fica muito difícil negarem essa execução."   Em janeiro de 2004 a família esteve perto de receber o montante. "Nos notificaram para pagarmos R$ 600 mil em 24 horas. Fomos surpreendidos pelo processo", disse Eduardo Artur Rodrigues Silva, diretor da Martel Assessoria e Consultoria Aeronáutica, que representava a World Airways à época.   Segundo Silva, o advogado da companhia aérea foi procurado, mas "se mostrou extremamente prepotente". "Disse que não poderia pagar U$ 200 mil por uma documentação em língua que não entendia", relatou. Em fevereiro, a Martel pediu a destituição da representação da World Airways.   Carmen disse ter recebido em junho de 2004 uma proposta de R$ 200 mil para um acordo. "Quem esperou treze anos vai aceitar um terço do que tem direito a receber? De jeito nenhum, vou até o fim e atrás de quem me deve." Atualizada, a dívida hoje vale R$ 1 milhão e a família di Santo prepara agora a documentação a ser enviada aos Estados Unidos, como cópias de todo o processo traduzido por profissional juramentado. Carmen disse já estar em contato com um advogado americano e estima que em um ano e meio terá o dinheiro em mãos.   Os advogados Eduardo Caminati  Anders e Pedro Dutra, atuais defensores da World Airways no Brasil, disseram que não comentariam o caso até a conclusão do processo.

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