Aposentado processa Hospital do Coração por contrair infecção

A Justiça de São Paulo decidirá, pela primeira vez, qual é o grau de responsabilidade civil de um hospital quando um paciente contrai infecção hospitalar em suas instalações, acidente considerado inevitável mesmo nos melhores centros médicos do mundo. A ação corre na 3ª Vara Cível da Capital, proposta pelo aposentado Emilio Sergio Valentoni, contra o Hospital do Coração, no bairro do Paraíso, onde ele recebeu duas pontes de safena, em 24 de janeiro de 2001. Dois dias depois de receber alta, Valentoni foi reinternado com quadro de infecção hospitalar, diagnosticado pelo infectologista do próprio hospital, Pedro Matiasi. Desde então, ele sofreu seguidas reinternações. Doses maciças de antibióticos causaram osteomielite, entre outras seqüelas, nas tentativas de dominar a infecção. Valentoni está pleiteando indenização por dano moral, no valor mínimo de dois mil salários mínimos. Ele garante que adquiriu a infecção no centro cirúrgico do hospital e desde então convive permanentemente "com o temor da morte". A audiência para tentativa de conciliação, ocorrida no final de junho, foi infrutífera. Mas o desfecho foi inesperado: o juiz reverteu para o hospital, que não admite culpa, o ônus da prova. Para o juiz, "o equacionamento do litígio demandará a produção de prova pericial médica", cujos ônus correrão por conta do hospital. A perícia estará à cargo do Dr. João Ferreira de Castilho. O principal aspecto a ser esclarecido é o nexo de casualidade entre os procedimentos adotados pelo hospital e a infecção contraída. O perito também deverá esclarecer sobre o estado atual de saúde de Valentoni e se ainda existe risco de vida. Assim que receber o laudo, o juiz dará a sentença. Em sua defesa, o Hospital do Coração admite o fato, mas nega a culpa, argumentando pertencer a um patamar mundialmente aceito de infecção hospitalar. O hospital afirma que, entre janeiro de l996 e março de 2001, foram realizadas 8,1 mil cirurgias cardíacas no estabelecimento. Destas, 294 apresentaram "infecção da ferida operatória" ou do "sítio cirúrgico" - o que corresponde a uma taxa de 3,6%. Além disso, o hospital alega que, nos últimos dois anos, há um aumento da incidência de novos casos de infecção em todo o mundo. Apesar disso, o Hospital do Coração diz apresentar taxas de infecção "absolutamente dentro dos níveis internacionais".