Apreensão de computador virou disputa judicial

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Por Bastidores: Luiz Alberto Weber
Atualização:

Silenciosamente, a queda de braço entre Romeu Tuma Júnior e seus superiores do Ministério da Justiça foi parar nos tribunais. O agora ex-secretário, que resistia a sair do cargo, teve seu computador de trabalho apreendido pela Polícia Federal no último dia 1.º de junho.Numa ação discreta autorizada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os policiais recolheram ainda, no prédio do ministério, o computador do diretor do Departamento de Estrangeiros, Luciano Pestana Barbosa, homem de confiança de Tuma Júnior que também caíra na investigação. A apreensão, tida como um passo importante do inquérito, virou querela judicial.Com aval de Tuma Júnior, Pestana recorreu à Justiça Federal de Brasília para impedir que os policiais abrissem os arquivos de seu computador. Na 12.ª Vara Federal, obteve um habeas corpus preventivo.Até ontem, a PF tinha o disco rígido do computador em mãos, mas não podia acessá-lo. O recurso judicial foi visto como mais uma afronta do grupo do secretário à autoridade do ministro.Delegado da PF, Pestana juntou-se ao chefe na lista de alvos do inquérito depois de ter sido flagrado em conversas telefônicas e e-mails atendendo a pedidos heterodoxos de Tuma Júnior, conforme indicaram as investigações. Num deles, ao solucionar demanda do chinês Paulo Li, ele escreveu ao secretário: "É o caso do Paulinho!! Mais um caso resolvido. É nóisssssss!!!!" Como diretor do Departamento de Estrangeiros, cabia a Pestana decidir sobre pedidos de regularização de imigrantes ilegais no País. A PF foi notificada da decisão judicial na última sexta-feira. Três dias antes, os encarregados da investigação já haviam solicitado autorização, desta vez à Justiça Federal de São Paulo, onde corre o inquérito, para abrir os arquivos. Até ontem a juíza do caso não havia decidido. O habeas corpus preventivo obtido por Pestana em Brasília acabou gerando conflito de competência. Instâncias superiores deverão definir se o caso seguirá em São Paulo ou Brasília.Para recolher os computadores nos gabinetes da Secretaria Nacional de Justiça, a PF não obteve decisão judicial. Considerou que, por se tratar de equipamentos de propriedade da União, bastava autorização administrativa do ministério. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, acertou os detalhes da busca com o próprio ministro da Justiça.

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