Aprovado projeto de Aécio que dá reajuste a servidores

Aprovado projeto de Aécio que dá reajuste a servidores

BELO HORIZONTE

Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2010 | 00h00

Na véspera de o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), deixar o cargo, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, o projeto do Executivo que reajusta em 10%, a partir de 1º de maio, o vencimento básico dos servidores públicos estaduais ativos de 121 carreiras, além de inativos, antigos apostilados e titulares de cargos em comissão.

Para os policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos, o reajuste aprovado é de 15%. O impacto calculado na folha de pagamento será de cerca de R$ 1,1 bilhão em 2010.

O projeto de lei 4.387/10, que beneficia diretamente 900 mil servidores, tramitou em regime de urgência e irá agora à sanção do vice-governador Antônio Anastasia, que é pré-candidato do PSDB à sucessão estadual e será empossado hoje.

No anúncio do encaminhamento da proposta, no último dia 22, Aécio e o secretário da Fazenda, Simão Cirineu, alegaram que foram feitos estudos para que os reajustes fossem concedidos, o que só foi possível diante da expectativa de crescimento da arrecadação em 2010, entre 12% e 13%.

Na proposta orçamentária encaminhada ao Legislativo no fim de 2009 não havia praticamente margem para aumento salarial neste ano, pois despesas de pessoal do Poder Executivo, orçadas em R$ 14,52 bilhões, estavam praticamente no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 46,55%.

Aécio possui ampla maioria na Assembleia e o atual presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), trabalha para ser vice na chapa encabeçada por Anastasia. A oposição formada pelo PT, PMDB e PCdoB questionou o curto tempo que os deputados tiveram para analisar e aprovar a proposta. "Eu nunca vi um projeto tramitar assim, a toque de caixa", disse o deputado Padre João (PT). "Foi muito eleitoreiro, impediu o debate."

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