Projeto aprovado nesta terça-feira, 16, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê a esterilização de cães e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o País. A ideia é acabar com a prática de extermínio, ainda hoje adotada, segundo entidades de defesa dos animais. A proposta será ainda submetida à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, ao plenário da Casa.
Pela proposta, a reprodução dos animais de rua será controlada exclusivamente por meio de esterilização cirúrgica, ficando proibida a prática de quaisquer outros procedimentos. "O projeto é muito importante. Trata-se de uma questão não apenas de bem estar do animal, mas de saúde púbica e ambiental", afirmou a consultora da Sociedade Mundial de Proteção Ambiental, a veterinária Ana Junqueira.
Atualmente, cães e gatos capturados nas ruas de todo o Brasil são exterminados. Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que a execução seja por meio de injeção letal. Mas entidades de defesa dos animais afirmam haver relatos de práticas cruéis, como mortes por meio de câmera de gás e choque elétrico.
O projeto aprovado ontem segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera cara e ineficaz a política de captura e extermínio de animais errantes, como a adotada pelo Brasil para controle de zoonoses. "Os animais de rua geralmente são exterminados depois de já terem reproduzido e transmitido doenças, o que evidencia a ineficiência da prática hoje em vigor", resumiu a representante no Brasil da Animal Defenders International, Antoniana Ottoni. A taxa de reprodução dos animais, dizem as entidades, é superior à taxa de execução, o que reforça a inviabilidade do método em curso. "Além disso, muitos dos animais executados são jogados em lixões, o que provoca um problema também ambiental", reforçou Ana Junqueira.
O projeto aprovado ontem, de autoria do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), já passou pela Câmara. No Senado, foi relatado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). A proposta teve apenas um voto contrário, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
