Aracaju luta para ter cemitério

Falta de verba e perfil topográfico atrasam obra, mas principal cemitério público da capital está superlotado

No feriado de Finados, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), teve mais motivos para lembrar de uma dor de cabeça administrativa que já atormentava seu antecessor, o governador Marcelo Déda (PT): falta espaço para enterrar os mortos da capital sergipana. Em outras palavras, sobram mortos e falta cemitério. Com o principal cemitério público, de São João Batista, superlotado, as autoridades municipais lutam há anos para encontrar um terreno onde possam construir uma nova unidade. Têm esbarrado em duas dificuldades: uma topográfica, outra financeira. O personagem Odorico Paraguaçu, o prefeito de Sucupira que construiu o cemitério na novela O Bem Amado mas não tinha um defunto para inaugurá-lo, morreria de inveja. Na ficção, o prefeito torcia pela morte de qualquer pessoa que pudesse ocupar o primeiro túmulo. Na realidade, a prefeitura de Aracaju faz apelos regulares às famílias que enterraram parentes há mais de três anos para exumarem os ossos de seus "entes queridos". Enquanto isso, continua a busca por um lugar que possa receber defuntos futuros. Como Aracaju está situada numa área cercada de bacias hidrográficas, há grandes espaços em que o lençol freático é muito próximo da superfície, impedindo obras de grande porte. "Os terrenos da prefeitura são problemáticos e todas as opções são reprovadas no item impacto ambiental", diz o presidente da Empresa de Serviços Urbanos, Sílvio Santos, responsável por administrar os cemitérios públicos. "Cemitérios particulares existem, mas o cemitério para a população mais pobre está no limite. Além da dificuldade de encontrar terrenos, o Tribunal de Contas não permitiu usarmos recursos da saúde na construção do novo cemitério", lembra o governador Déda. Sílvio Santos explica: quando era prefeito, Déda sugeriu que fossem usados recursos da Saúde na construção do novo cemitério, mas a idéia foi barrada por um parecer do Tribunal de Contas da União. Os municípios são obrigados a destinar 15% da receita à saúde, mas há uma antiga discussão sobre os itens que podem ser enquadrados nessa rubrica. A polêmica é se investimento em saneamento pode ser contabilizado como gasto em saúde. A prefeitura de Aracaju argumenta que a criação do cemitério é questão de saúde pública. Com a falta de alternativa para as famílias pobres, o poder público tem enfrentado outro problema: a proliferação de cemitérios clandestinos. A construção do novo cemitério, que precisará de uma área de 18 mil metros quadrados, vai custar entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão, ainda não disponíveis. "Estamos no processo de captação dos recursos", diz Santos. A prefeitura propõe uma parceria com o governo estadual. "Vamos estudar se retomamos a questão do uso dos recursos da saúde." O problema mais urgente de Santos é fechar uma parceria com o município vizinho de São Cristóvão. É que o terreno com menos risco de alagamento encontrado pela prefeitura ultrapassa os limites da capital. "Pensamos em uma permuta." Apesar das dificuldades, Santos espera resolver o problema até o início de 2008. "Tenho a expectativa de que no começo de 2009 o cemitério estará pronto", afirma. Com a média de seis enterros por dia no São João Batista, o que está além da capacidade, a inauguração do novo cemitério está garantida.