Sergio Moraes/Reuters
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Área onde estavam prédios que caíram foi interditada em fevereiro por risco de deslizamento

Obras do prédio já haviam sido embargadas pela prefeitura em novembro; meses depois Defesa Civil verificou perigo na região

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2019 | 15h01

A área onde estavam construídos os dois prédios que desabaram na manhã desta sexta-feira, 12, era considerada de risco iminente de deslizamento, segundo análise feita pela Defesa Civil, que interditou o local em fevereiro deste ano. Os dois prédios já estavam interditados pela Secretaria Municipal de Urbanismo desde novembro de 2018.

De acordo com o laudo mais recente, da Defesa Civil, no lote 12 do terreno (justamente o local onde estavam os prédios que desmoronaram), "constatamos risco iminente de rolamento de pedras e deslizamento  de terra, devido à escavação irregular realizada, em talude e parte posterior do terreno, onde está sendo construída uma edificação sem o embasamento técnico de profissional habilitado e tecnicamente qualificado e sem o devido licenciamento".

O Mapa de Suscetibilidade de Escorregamento da Geo-Rio também classificava a região como de "alto e médio risco para deslizamento". Os dois prédios faziam parte do Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, na zona oeste, e foram construídos irregularmente numa Área de Proteção Ambiental (APA), perto de uma encosta. 

A Prefeitura informou que as primeiras ações de interdição do condomínio datam de outubro de 2005. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, todas as construções do local seriam clandestinas e, por isso, toda a área do condomínio teria sido embargada. Em 2005, o condomínio não contava com redes pluviais, de esgoto, de abastecimento de água ou calçamento.

De acordo com a prefeitura, desde 2005 foram emitidos 17 autos de infração para construções irregulares no mesmo condomínio. A Defesa Civil foi ao local e interditou o condomínio. Em 8 de fevereiro deste ano, a Defesa Civil esteve de novo no local, constatando o risco de deslizamento. 

"No número 370 da Estrada de Jacarepaguá situa-se condomínio aparentemente irregular, implantado em terreno muito acidentado, onde estão em execução inúmeras construções, muitas delas edificações multifamiliares com cinco pavimentos, sem placas que indiquem profissional responsável ou registro junto à Secretaria Municipal de Urbanismo", informou o mesmo relatório que constatou também o risco iminente de deslizamento.

A Prefeitura esclareceu ainda que existem quatro processos de demolição no mesmo condomínio que não puderam ser cumpridos por conta de embargos judiciais - mas não nos prédios que desabaram.

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