Área rural receberá atenção especial do Brasil sem Miséria

Programa prevê ações específicas, além do repasse de dinheiro, como construção de cisternas e de unidades de saúde

Luciana Nunes Leal, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2011 | 00h00

RIO

Além da ampliação do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, o Brasil sem Miséria prevê uma série de benefícios não monetários que serão implementados principalmente na área rural, onde um quarto da população vive em pobreza extrema. O País tem uma população rural de 29,5 milhões de pessoas, das quais 5,7 milhões (19%) têm renda familiar per capita de R$ 1 a R$ 70 mensais e 1,8 milhão (6%) são miseráveis sem renda própria.

Entre as ações que não envolvem repasse de dinheiro, estão construção de cisternas, assessoria técnica para agricultura familiar, distribuição de grãos para plantio e instalação de unidades de saúde.

Embora reconheça a necessidade de algum tipo de renda monetária para as famílias, a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Fonseca, diz que, na área rural, os demais benefícios trazem mudanças significativas para os que vivem em pobreza extrema. "Estamos vendo o que o governo pode fazer em cada Estado. Em um país federal como o nosso, não tem política pública que se torne nacional sem passar por Estados e municípios", diz a secretária.

Ana destaca que o Censo 2010 reflete a realidade dos entrevistados no momento da coleta de dados e não acompanha as condições de vida das famílias ao longo do ano. Segundo ela, há um plano de ampliação das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), do IBGE, para aferir com mais precisão as condições de vida dos brasileiros ano a ano.

"Temos uma preocupação com os domicílios de rendimento zero, tanto que incluímos uma questão sobre a remuneração bruta do trabalho no cadastro único. Com a Pnad ampliada, teremos uma nova dimensão dessas famílias", diz a secretária.

No caso das famílias miseráveis sem renda que vivem nas regiões metropolitanas, a maior dificuldade é localizá-las e cadastrá-las e para isso o governo contará com a concessionárias de energia elétrica, como revelou o Estado em junho passado. Além disso, Ana aposta nas parcerias com os governos estaduais, que complementarão o valor do Bolsa Família com programas próprios de transferência de renda.

Metodologia. Para chegar ao número de miseráveis sem renda, o MDS analisou as condições de vida e moradia de 6,8 milhões de brasileiros que declararam ao IBGE não terem tido renda própria no período de referência do Censo (julho de 2010). Dois milhões de pessoas ficaram fora do "filtro" do ministério. Segundo o MDS, essas famílias, por alguma razão, não tiveram renda no período do Censo, mas não têm as mesmas carências dos que vivem em condição de miséria.

PARA LEMBRAR

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003 durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, com o objeto de incorporar ao Fome Zero os antigos programas implantados pelo governo FHC, como o Bolsa Escola e o Auxílio Gás. Hoje, o programa atende mais de 12 milhões de famílias. Os valores pagos pelo governo variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda familiar mensal por pessoa e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.

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