Arruda vai recorrer ao STJ para revogar prisão

Defesa alega 'excesso de prazo' na cadeia, problemas de saúde e garantia de que governador afastado do Distrito Federal não ameaça investigações

Leandro Colon, O Estadao de S.Paulo

15 de março de 2010 | 00h00

/ BRASÍLIA

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar até amanhã, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de revogação de sua prisão. A petição deve ser direcionada ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o suposto esquema de corrupção no governo do DF, conhecido como "mensalão do DEM".

Os advogados, porém, esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do tribunal na quarta-feira. Foi esse colegiado que decretou a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro sob a acusação de que estava obstruindo as investigações.

A estratégia foi selada sábado à noite numa reunião de três horas entre Arruda e seus advogados, na cela da Polícia Federal. A defesa de Arruda deve alegar "excesso de prazo" dentro da cadeia, problemas de saúde e garantias de que ele não representa mais perigo às investigações.

Se o pedido ao STJ ocorrer mesmo, será o primeiro movimento jurídico do governador para ficar livre do cárcere depois da esmagadora derrota no habeas corpus solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, deve sair o resultado da bateria de exames médicos que Arruda fez nos últimos dias. A defesa não descartou ainda solicitar uma prisão domiciliar, mas dependerá da conclusão desses laudos médicos.

Adiamento no TRE. Dentro da articulação para deixar a cadeia, o governador afastado quer adiar o julgamento que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará amanhã sobre o processo que pode cassar seu mandato por infidelidade partidária.

A acusação parte do Ministério Público Eleitoral em cima da decisão de Arruda de abandonar o DEM em dezembro. Sua defesa alega "justa causa" em razão do processo de expulsão que foi aberto pelo partido.

No sábado, ele avaliou que há chances de derrota no TRE - mais por questões políticas do que jurídicas. Por isso, o governador torce para que a votação não ocorra amanhã, seja com o pedido de vista de algum juiz ou pelo simples adiamento da sessão.

Na longa reunião, foi discutida ainda a possibilidade de Arruda renunciar ao mandato. O governador disse que não abre mão do cargo dentro da prisão porque não há qualquer garantia de que essa atitude ajudará na soltura e seria, segundo ele, "humilhante" uma renúncia na cadeia.

Mais uma vez, Arruda pediu para que a defesa ganhe tempo no processo de impeachment que sofre na Câmara Legislativa. Se for solto, afirmou, terá condições de articular politicamente para evitar uma derrota que pode levá-lo à cassação.

Hoje, Arruda não conta mais com o apoio dos antigos aliados da Câmara. Na próxima semana, os deputados devem votar a autorização para o STJ processá-lo por falsidade ideológica e suborno de testemunha.

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