As 167 maneiras de se tratar a liberdade

Um 'democraciômetro' analisa as liberdades em todo o planeta e classifica o Brasil em 41º lugar

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2010 | 00h00

O que é, afinal, um país democrático? O que precisa ter, ou não pode ter, para entrar no clube? A revista The Economist resolveu investigar, tempos atrás, quanto vale essa ideia no planeta. Criou um Índice de Democracia, constituído de cinco grandes questões, e o aplicou a 167 países. Descobriu que apenas 30 deles vivem o sistema plenamente (os que tiraram notas entre 8 e 10). Suas populações somadas chegam aos 14,4% dos 6,3 bilhões de habitantes do planeta. .

E quem imaginou que os Estados Unidos ganhariam fácil, como a grande nação democrática, vai levar um susto: a pátria de Thomas Jefferson e Abraham Lincoln é hoje vista, também, como a de George W. Bush e Guantánamo. A pesquisa, com dados de 2008, põe o Tio Sam 18º lugar, com nota 8,22 (de zero a 10), atrás da Suécia, campeã com 9,88, e da Noruega, com 9.62. O Brasil emplacou um 41º lugar, com 7,38, e a lanterna, sem nenhuma surpresa, ficou com a Coreia do Norte, que afundou num 0,86. Aviso aos que amam a república: entre os nove primeiros estão Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca, Nova Zelândia, Luxemburgo. Seis monarquias constitucionais.

A ideia de um democraciômetro não é exclusiva da revista inglesa. Estudiosos americanos já montaram as suas, mas nenhuma com tal alcance planetário. O pessoal da Economist Intelligence Unit também admite que não foi fácil criar uma receita convincente. Não demoraram a entender que definir democracia é uma missão ingrata, que leva a tantas teorias quantos resultados. Escaparam da armadilha montando um edifício amplo, sobre cinco pilares: pluralismo e processo eleitoral, liberdades civis, controles externos sobre o governo, participação política e cultura política. Eleições livres e liberdades civis são condições "necessárias, mas insuficientes" sem os outros requisitos, e3sclarecem. Um pacote de 60 questões foi apresentado a experts ou preenchido a partir de pesquisas sérias disponíveis. As respostas ofereciam uma média final do país.

O 41º lugar do Brasil é um exemplo disso. Sua nota (7,38) é resultado de excelentes avaliações em dois itens - 9,58 no pluralismo e no processo eleitoral, e 9,41 em liberdades civis. Mas o brilho se apagou quando combinado com os modestos 7,86 nos controles do governo e com duas notas muito baixas. O País não foi além de 4,44 em participação política e de 5,63 em cultura política.

A conta final do democraciômetro não é de soltar rojões. Abaixo daqueles 14,4% de democracias sólidas vem um segundo grupo, de 50 países - o Brasil entre eles - formado pelas democracias imperfeitas (notas de 6 a 8). Como nelas estão 35,5% da população, conclui-se que metade da humanidade vive, de algum modo, em regimes democráticos - o que quer dizer que a outra não vive.

Desse outro lado, onde liberdade e cidadania são corpos estranhos, estão 87 países, dos quais 36 submetidos a "regimes híbridos" (nota entre 4 e 6), com 15% da população) - que têm leis e parlamentos mas sob controle quase total de um partido forte - e 51 regimes autoritários. Nessas 51 ditaduras estão 2,2 bilhões de pessoas, ou 34,9% da humanidade.

O papel da América Latina, nesse conjunto, nada tem de brilhante. Na ponta de cima da tabela ela só aparece no 23º lugar, com o Uruguai (8,08 pontos). Na ponta de baixo está Cuba, em 125º (com 2,94). Além dos uruguaios também os chilenos estão à frente do Brasil. Se servir de consolo, ele está bem à frente de Argentina, Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia..

A pesquisa detectou fenômenos preocupantes. Por exemplo, que a imagem democrática das potências ocidentais, normalmente desancada pelas esquerdas, ficou manchada, pelo mundo afora, por conta de um presidente impopular nos EUA (George W. Bush) e suas intervenções militares (Iraque e Afeganistão). Pesaram também os "padrões duplos de política externa" - a tendência a tratar regimes autoritários como amigos ou inimigos, dependendo das circunstâncias. O 18º lugar dos Estados Unidos, observa a revista, decorre de "uma erosão perceptível nas liberdades civis, ligadas à luta contra o terrorismo". E a Grã-Bretanha, que aparece em 21º lugar (nota 8,15), perdeu pontos devido ao "declínio, em proporções chocantes", da participação política.

E o futuro? Se a recessão e a crise financeira persistirem, as nuvens no horizonte vão aumentar. Na Europa, por causa dos sentimentos contra os imigrantes. No Oriente Médio, por causa do militarismo americano. Na Ásia "pode aumentar o prestígio do modelo chinês de capitalismo autoritário". E o tempo trabalha contra. Afinal, democracia é um aprendizado lento e as necessidades das nações pobres, cada dia mais, clamam por soluções urgentes.

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