ALEX SILVA/ESTADAO
O dado brasileiro mostra que a cada não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos ALEX SILVA/ESTADAO

Assassinatos de negros crescem 11,5% na década; mortes de não negros caem 12,9% no período

Dado foi revelado nesta quinta-feira pelo Atlas da Violência, estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 'É como se estivéssemos falando de países diferentes', diz diretora

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 11h33
Atualizado 28 de agosto de 2020 | 16h32

Correções: 28/08/2020 | 16h32

Os assassinatos de negros no Brasil cresceram ao longo da última década, período em que os homicídios contra não negros registraram queda. O dado foi revelado nesta quinta-feira, 27, pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes de negros cresceu 11,5%, chegando a 37,8 por 100 mil habitantes, e a de não negros caiu 12,9%, com uma taxa de 13,9. 

A análise usa dados computados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde em todos os Estados para entender o perfil das vítimas das mortes violentas no País. Em 2008, 32,7 mil negros foram assassinados no Brasil. A classificação de negros considera pretos e pardos, seguindo definição do IBGE. O número cresceu continuamente até 2017 e apresentou queda em 2018, ano mais recente avaliado. Apesar dessa redução, o número de vítimas de 2018 (43,8 mil mortes de negros) é 34% maior na comparação com o dado de 2008.

Tendência inversa é notada entre os dados relativos a não negros, grupo que abrange brancos, amarelos e indígenas. Em 2008, foram registrados 15 mil assassinatos contra essas pessoas. O número permaneceu estável ao longo dos anos seguintes e sofreu queda em 2018, quando aconteceram 12,7 mil homicídios. A redução notada no período foi de 15,4%.

“As políticas têm sido minimamente capazes de proteger a vida de não negros, mas a disparidade é tamanha com os dados de vítimas negras que é como se estivéssemos falando de países diferentes”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno. 

Samira lembrou que, enquanto ainda há um esforço para que o tema adquira protagonismo no Brasil, o assunto tem mobilizado grandes manifestações nos Estados Unidos. A morte de George Floyd por policiais em maio desencadeou protestos em dezenas de cidades americanas. Agora, o país assiste a um novo episódio violento, com o caso envolvendo Jacob Blake, que levou atletas a boicotarem atividades nesta semana em reação ao caso.  

O dado brasileiro mostra que a cada não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. Os especialistas veem um aprofundamento das disparidades raciais que aumentam o risco de assassinato contra pessoas negras no Brasil. Com exceção dos números do Paraná, em todos os outros Estados a taxa de homicídios confirmou essa disparidade. Em Alagoas, por exemplo, a cada não negro assassinado, 17 pessoas negras foram mortas. 

"Nós somos produto de um processo histórico de escravidão e racismo estrutural. Então, a violência e o racismo são duas palavras que caracterizam bastante as relações sociais neste País. Em função da trajetória histórica de racismo, e as consequências econômicas e educacionais, o negro é muito mais vulnerável a sofrer violência. Existem ainda os efeitos diretos, o racismo que mata. A ideia do ‘negro perigoso’ muitas vezes existe nas polícias e implica no uso da força diferenciado entre negros e não negros. Temos muito a caminhar nessa estrada para entrar num processo civilizatório mínimo”, disse Daniel Cerqueira, economista do Ipea que coordena o Atlas. 

A maior taxa de homicídios de negros no Brasil em 2018 foi computada em Roraima, com 87,5 por 100 mil habitantes, seguido por Rio Grande do Norte (71,6) e Ceará (69,5). A maior variação na década aconteceu no Acre, onde os assassinatos cresceram 300%, seguido por Roraima (264,1%) e Ceará (187,5%).

A tendência mais recente mostra redução dos casos. Os números só não caíram em quatro Estados entre 2017 e 2018 (Roraima, Tocantins, Amapá e Rio de Janeiro). A menor taxa de homicídios de negros no Brasil em 2018 foi registrada em São Paulo (9,8 por 100 mil habitantes). O Estado também computa a menor taxa de mortes entre não negros: 6,9. 

Padrão se repete nos homicídios contra mulheres

O padrão de violenta mais acentuada contra negros é notado também nos registros de morte de mulheres. A taxa de homicídios contra mulheres não negras caiu de 3,2 por 100 mil habitantes em 2008 para 2,8 em 2018 (-11,7%). Já entre as mulheres negras, a taxa passou de 4,6 em 2008 para 5,2, alta de 12,4%. 

Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no País eram negras. "A diferença fica ainda mais explícita em estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde as taxas de homicídios de mulheres negras foram quase quatro vezes maiores do que aquelas de mulheres não negras. Em Alagoas, estado com a maior diferença entre negras e não negras, os homicídios foram quase sete vezes maiores entre as mulheres negras", detalham os pesquisadores do Atlas. 

“A raça é um critério extremamente importante para entender os processos de vulnerabilidade no Brasil relacionados à falta de acesso aos serviços e às políticas públicas. A mulher, então, sofre uma tripla vulnerabilização de gênero, raça e classe social que a expõe aos riscos que a nossa sociedade apresenta”, disse a pesquisadora do Fórum Amanda Pimentel.

'O que eu senti foi terrível', diz mãe de jovem negro assassinado no RN

Aos 23 anos, Felipe França sonhava em ser independente, ganhar dinheiro e realizar sonhos. No dia 27 de janeiro de 2017, enquanto milhares de jovens na mesma faixa etária se banhavam e surfavam nas praias natalenses em mais uma sexta-feira de verão, 22 tiros tiraram a vida do jovem sonhador, que adorava o mar. Felipe foi um dos 1.928 negros mortos no Rio Grande do Norte em 2017, o ano mais violento da história no Estado com 2.203 assassinatos.

"Como mãe, o que eu senti foi terrível. Com palavras, é inexplicável. Foi como se eu estivesse me desmanchando. Como mãe, é uma dor que dilacera o mais profundo do nosso ser. Meu único filho, aos 23 anos, saindo da minha vida. Eu imaginava que fosse aumentar minha família através dele. Sempre sonhei com uma família grande e quando conheci a namoradinha dele fiquei muito feliz, me dei muito bem com ela. De repente, eu recebo a notícia de que mataram o meu filho. Foi a pior coisa que me aconteceu na vida, sem a menor sombra de dúvida", relembra Zilma Oliveira, mãe de Felipe.

Passados quase quatro anos da fatídica tarde de verão, as circunstâncias do crime não foram completamente esclarecidas. No momento do assassinato, Felipe França caminhava por uma rua do bairro Mãe Luiza, na zona Leste de Natal, reconhecido pela briga de facções criminosas em disputa de pontos de vendas de drogas. Conforme investigação da Polícia Civil, pelo menos nove pessoas estão ligadas ao assassinato.

"Segundo a Polícia, os culpados foram pegos. Foram nove pessoas. Ele recebeu 22 tiros e a notícia que eu tenho é que dessas nove pessoas, sete morreram. Duas estão vivas. Não conheço nenhuma, não quero conhecer. O cabeça já foi morto pela polícia mesmo. Me mandaram uma foto dizendo que a pessoa que era a cabeça, que tinha matado o meu filho, a polícia tinha acabado de matá-lo. Foi horrível, foi outro momento bem difícil. Eu não desejei a morte deles, ao contrário. Eu desejava que eles pudessem se arrepender amargamente do que fizeram e não fazer com mais ninguém. Eu fico pensando: quantas mães passaram o que eu passei e estou passando? Eu não desejo isso para ninguém", relata a mãe que perdeu o único filho. /COLABOROU RICARDO ARAÚJO, ESPECIAL PARA O ESTADÃO

Correções
28/08/2020 | 16h32

Uma versão anterior desta reportagem informou incorretamente a proporção da morte de negros no Estado de Alagoas. O número foi corrigido. 

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Homicídios no Brasil têm prevalência de uso de arma de fogo e vitima mais jovens

Atlas da Violência mostra que armas estão em 71% dos assassinatos. Crimes são a principal causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no País

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 16h10
Atualizado 27 de agosto de 2020 | 19h35

Em 71,1% dos homicídios registrados no Brasil em 2018, o agressor usou uma arma de fogo para cometer o crime. No total, 41.179 pessoas foram assassinadas dessa forma naquele ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os pesquisadores criticam a flexibilização do acesso a armas promovida atualmente pelo governo federal e temem que isso represente alta de mortes. 

A proporção de homicídios cometidos com armas de fogo tem se mantido estável ao longo dos últimos 15 anos, na casa dos 70%. Mas o número varia de Estado para Estado. No Rio Grande do Norte, por exemplo, 89,8% dos assassinatos em 2018 foram cometidos dessa forma, porcentagem que foi crescendo continuamente ao longo da última década. Em 2008, o número estava em 75,1%. A proporção atual é mais alta do que a média também no Ceará (85,8%), em Sergipe (84,6%), em Alagoas (81,8%), na Paraíba (80,9%) e em Pernambuco (80,4%). 

O estudo lembra que, em um ano e meio da gestão do presidente Jair Bolsonaro, já foram editados onze decretos, uma lei e quinze portarias que, na visão dos especialistas, fragilizam os instrumentos de controle e fiscalização de armas de fogo e munições no Brasil. Isso pode ter como consequência a obtenção de armas por traficantes e milicianos, exemplificam.

“O resultado disso tudo é, por um lado, a fragilização das próprias instituições responsáveis pelo registro e pelo controle de armas e munições; por outro, um crescimento inédito e perigoso, à luz das evidências científicas sobre o tema, nas vendas de armas de fogo e munições – e dos aumentos dos lucros das indústrias que os produzem. Enquanto isso, 2020 segue batendo tristes recordes, como o aumento de quase 200% nas vendas de armas controladas pela Polícia Federal no primeiro semestre, e de 24% na venda de munições entre janeiro e maio”, detalha o Atlas.

O armamento civil é uma bandeira pública de Bolsonaro, que recorrentemente reforça a intenção de fragilizar normas de controle. A gestão defende que mais armas nas mãos dos cidadãos podem representar um freio aos indicadores de criminalidade. Mas pesquisas têm mostrado que o aumento na circulação de armas leva a mais crimes.

“Em 1980, algo como 40% dos homicídios eram perpetrados com uso da arma de fogo. Em 2003, ano do Estatuto do Desarmamento, esse índice chegou a 71%. Conseguimos manter esse índice exatamente igual até agora. Vamos ver o que essa política armamentista vai suscitar”, disse o economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas. 

Vítimas jovens

Essa violência tem como principal alvo a juventude brasileira. A pesquisa aponta que os homicídios são a principal causa de mortalidade de jovens entre 15 e 29 anos, atingindo pessoas com “plena capacidade produtiva, em período de formação educacional, na perspectiva de iniciar uma trajetória profissional e de construir uma rede familiar própria”.

Os números mostram que 30.873 jovens foram vítimas de homicídio em 2018, o que configura uma taxa de 60,4 mortes a cada 100 mil jovens brasileiros. “Contudo, ainda que a morte violenta de jovens continue representando um grave problema, os números de 2018 indicam um cenário melhor em comparação ao ano anterior: diminuição de 13,6% na taxa e de 13,7% nos números absolutos. O decréscimo nos homicídios de jovens acompanha a melhora nos índices gerais de homicídios no País ocorrida nesse período”, explicam os especialistas.

Apesar da melhora recente, a década ainda acumula alta nas mortes de jovens. A taxa em 2008 era de 53,3 assassinatos por 100 mil jovens e agora é de 60,4. “Desde a década de 1980, o processo de vitimização letal da juventude tem se consolidado como um dos principais entraves para o avanço de patamares mínimos de segurança pública no País. Assim, a melhora dos dados de homicídios de jovens no ano de 2018 em relação ao ano anterior não é suficiente para que se possa afirmar uma reversão nesse quadro histórico. A manutenção das características dessas vítimas, como o sexo e a idade, indica que ainda há um longo percurso, em termos de investimento estatal em políticas públicas de segurança, até que se possa comemorar um efetivo avanço quanto à proteção da vida dos jovens brasileiros”, dizem os pesquisadores. 

Recursos

O secretário de Segurança do Tocantins e presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, Cristiano Sampaio, ressaltou a dimensão continental do Brasil e as diferentes realidades em um mesmo País. Para ele, os Estados que historicamente tiveram mais recursos conseguiram investir mais e melhorar os indicadores, o que não aconteceu com Estados menores e com menos recursos. 

Ele exemplifica com o caso do Tocantins, onde pela primeira vez cada um dos policiais receberá arma e colete balístico do Estado. “Vi na pele essa diferença porque era secretário de Segurança do Distrito Federal”, relatou ao Estadão nesta quinta-feira. Ele celebra os recursos que estão chegando pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e as mudanças implementadas pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

“O valor ainda é muito pequeno diante da importância que a segurança pública tem no contexto nacional. Mas é esse muito pouco que pode começar a fazer a diferença”, comentou. “Até 2018 vivemos uma realidade e a partir de 2019 começamos a experimentar um novo momento que pode levar a muitas melhorias”, contou, cobrando articulação nacional contra um problema comum, as facções criminosas. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não comentou os dados do Atlas da Violência. 

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