Assembleia aprova salário de R$ 18.725 para Alckmin

Reajuste de 26,1% vai beneficiar cerca de 11.800 servidores e pensionistas, com impacto nas contas do Estado de R$ 600 mi

Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2010 | 00h00

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por unanimidade, o reajuste do salário do governador, que passou de R$ 14.850 para R$ 18.725. Os subsídios do vice-governador e dos secretários aumentaram na mesma proporção de 26.1%, e foram para R$ 17.789 e R$ 14.980, respectivamente.

O impacto estimado nas contas do governo é de R$ 600 milhões, e irá beneficiar cerca de 11.800 funcionários e pensionistas que recebem o teto do funcionalismo do Estado.

Segundo a emenda que autorizou o reajuste, o valor foi calculado com base na inflação acumulada desde 2005 - quando foi concedido o último aumento ao governador. Contudo, o reajuste foi cerca de 0.8% amais que o valor medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no período. Segundo o índice, a inflação acumulada de dezembro de 2005 a novembro de 2010 (último mês para o qual há dados disponíveis) é de 25.3% - e não os 26.1% concedidos ao governador e aos secretários.

Acordo. O projeto do novo salário, que a Assembleia mandará ao governador Alberto Goldman para sanção, foi votado depois de acordo entre os líderes das bancadas - até a oposição ao governador eleito, Geraldo Alckmin, apoiou o aumento. "Essa é uma discussão que vem sendo travada desde 2008, já que o teto do funcionalismo não era reajustado desde 2005. Depois de amplas discussões com entidades do funcionalismo e com o governo, chegamos a esses valores'', afirmou o presidente da casa, Barros Munhoz (PSDB).

O reajuste - dado logo depois das eleições - funciona como um agrado ao funcionalismo, que se queixava da relação difícil com o ex-governador José Serra. "Havia uma avaliação de todos de que era necessário reajustar os salários dos servidores", disse Edson Giriboni, líder do PV.

O aumento concedido ao governador não muda o salário dos deputados estaduais, cujo subsídio é definido como 75% do valor pago aos deputados federais.

Orçamento. A despeito do impacto que terá nas contas do governo, o reajuste não foi votado em conjunto com o Orçamento do Estado para 2011. O governo ainda não conseguiu acordo no que se refere às emendas parlamentares - os deputados incluíram mais de 11 mil pedidos de emendas, que teriam um impacto de cerca de R$ 60 bilhões nas despesas do governo. A maior parte dos pedidos partiu dos deputados que não foram reeleitos, e tentam usar o orçamento de 2011 para levar as últimas benesses às suas bases eleitorais. A previsão é de que o texto só seja votado no dia 17.

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