Assembleia de SP vai ter ''CPI da dentadura''

Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito de pouco impacto político na Casa blinda Executivo e impede oposição de propor investigações

Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

16 Abril 2011 | 00h00

Um mês depois da posse, os deputados estaduais convocaram ontem a primeira sessão de três das cinco comissões parlamentares de inquérito já instaladas na Assembleia. Na lista dos temas que querem investigar estão os implantes dentários - a comissão já foi apelidada de CPI da Dentadura. A primeira sessão está marcada para terça-feira.

A investigação de temas com pouco impacto político é uma manobra da bancada governista para blindar o Executivo dos pedidos de CPIs feitos pela oposição. Além da CPI da Dentadura, já foram convocadas sessões das comissões que vão tratar dos planos de saúde e da qualidade do ensino superior, mas apenas no âmbito privado. O regimento da Assembleia permite o funcionamento simultâneo de mais duas CPIs - e elas vão investigar as operadoras de TV a cabo e o alcoolismo infantil.

O PSDB foi o primeiro partido a pedir a criação das comissões - 11, no total, obstruindo novas CPIs ao menos até o fim do ano. O PT, por sua vez, reuniu assinaturas suficientes para criar uma comissão para investigar a cobrança de pedágios no Estado, tema visto como estratégico pela oposição. Mas os petistas não conseguiram protocolar o pedido antes dos tucanos - e deputados da base governista, que haviam apoiado o documento, acabaram retirando as assinaturas.

A CPI da Dentadura foi iniciativa do deputado tucano Helio Nishimoto. O ato de criação da comissão afirma que ela deve "investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela Agência Nacional de Saúde)".

O texto não especifica que entidades, órgãos ou estabelecimentos serão investigados, nem traça uma linha de atuação para a comissão. Procurada pelo Estado, a assessoria de Nishimoto informou que ele não poderia ser localizado para comentar o assunto, pois "está passando o fim de semana em um lugar onde o celular não pega".

"São CPIs, na linguagem popular, para encher linguiça e impedir a oposição de investigar o governo, além de dizer que a Casa está funcionando", critica o líder do PT, Ênio Tatto. Fernando Capez (PSDB), responsável pelo pedido de investigação dos planos de saúde, rebate: "O fato de não ser uma CPI contra o governo não quer dizer que seja irrelevante."

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