Assembléia Legislativa de SP quer instaurar CPI do Metrô

A paralisação de parte das obras da linha 4 do Metrô, anunciada nesta quarta-feira, 14, recomendada pelo laudo técnico que mostra irregularidades nas obras da futura estação Fradique Coutinho, não modificou as opiniões na Assembléia Legislativa de São Paulo sobre a instauração de uma CPI do Metrô. O PT continua otimista com a possibilidade de instalar a CPI ainda nessa legislatura, que termina em 14 de março. Já o PSDB acha que os trabalhos de investigação em curso na Casa são suficientes e não há necessidade de uma CPI específica para o caso. Mais cauteloso, o presidente da Alesp, Rodrigo Garcia (PFL), declara ser favorável à instalação de CPIs pela ordem cronológica. Por esse mecanismo, a do Metrô está no fim da fila, de um total de cerca de 60 pedidos. O PT protocolou nesta quarta pedido de abertura de uma CPI para averiguar as causas do acidente nas obras da linha 4. Segundo o deputado Ênio Tatto, do PT, "isso (laudo técnico e paralisação) só vem reforçar, infelizmente, o que já vínhamos defendendo. Os riscos que estão sendo verificados nas obras e a repercussão que isso está tendo reforçam a idéia da CPI", disse Tatto. Tatto e Sebastião Arcanjo, também do PT, mostraram-se confiantes sobre a possibilidade de cumprir os prazos para a instauração e conclusão de uma CPI do Metrô ainda nessa legislatura. Já a líder da bancada do PSDB, Rosmary Corrêa, acredita que a oposição quer apenas criar um fato político com a tentativa de instauração da CPI. "A conclusão da CPI ainda nessa legislatura depende de duas coisas: os deputados terem vontade de trabalhar e o governo não obstruir o trabalho da Comissão, barrando o acesso a documentos por exemplo", falou Tiãozinho. O deputado ainda comentou que a Alesp não pode negar outra proposta de CPI do Metrô, mesmo que os prazos para os trabalhos durante o fim da legislatura sejam curtos. "A Assembléia já jogou fora a oportunidade de fazer uma averiguação séria", disse, lembrando a primeira vez que foi proposta uma CPI para averiguar as obras, em janeiro de 2006. Aprovação em plenário Depois do protocolo, o pedido de CPI segue para o presidente da Casa e para aprovação em plenário. Ênio Tatto prevê dificuldades na primeira etapa. "O presidente da Alesp tem como vocação arquivar CPIs", ironiza. Já a deputada Rosmary não acredita que o documento passará no plenário. "Não há clima para isso, porque a maioria está participando da Comissão Representativa" (que investiga o acidente ocorrido no dia 12 de janeiro), disse ela. A justificativa do PSDB para não apoiar a criação de uma CPI é de que a Comissão Representativa, criada em janeiro, já estaria apurando e investigando o acidente no Metrô. Em fevereiro, os deputados do PT se retiraram dessa Comissão, que perdeu fôlego, e agora conta com poucos representantes. Tatto reclama: "Já faz um mês e ainda não há nada de concreto". Rosmary acredita que até o final da legislatura, a Comissão Representativa conseguirá "apresentar aquilo que possa ser apurado, indicar possibilidade e caminhos". Caso o pedido de abertura de CPI não passe na Alesp, Tatto diz que os deputados do PT vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal e "usar os mesmos argumentos que PFL e PSDB usaram para abrir a CPI dos Bingos em Brasília, quando passaram na frente de outras CPIs que já estavam protocoladas". O manifesto que pede ao STJ a abertura imediata da CPI deve ficar pronto nos próximos dias. Segundo Tiãozinho, existem ingredientes políticos que impediram que o número de assinaturas fosse maior que 32. "Há deputados da base que querem se credenciar junto ao governo Serra e se mostrar confiáveis ao novo governador", diz ele. O deputado também acusa o PSDB de pressionar os deputados que assinaram a retirar suas assinaturas. Rosmary nega e diz que não haveria motivos para isso já que "há uma expectativa real de que essa CPI não vai ser instalada".

Agencia Estado,

14 Fevereiro 2007 | 20h27

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