Assembleia produz em média só meio projeto por deputado

Balanço de ONG mostra que apenas 51 projetos de lei com 'algum conteúdo' foram aprovados pelos 94 parlamentares em 3 anos

Balanço da produtividade da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizado pela ONG Voto Consciente no período de 15 de março de 2007 a 15 de março de 2010, mostra que os 94 deputados estaduais paulistas aprovaram ao todo 51 projetos de lei com "algum conteúdo". Ou seja, meio projeto por parlamentar.A entidade entende como projeto com "algum conteúdo" os que têm impacto na vida do cidadão paulista, como o do deputado Baleia Rossi (PMDB), que instituiu a manutenção de desfibriladores em determinados locais públicos, e o de Carlos Gianazzi (PSOL), que determinou a adoção de medidas para proteção de vítimas e testemunhas.O custo dessa produção legislativa, de acordo com os balanços orçamentários da Assembleia entre 2007 e 2009, atingiu R$ 1,605 bilhão, o que significa que cada habitante do Estado desembolsou R$ 145 para mantê-la funcionando e produzindo.Segundo a Voto Consciente, a Casa paulista sofre com uma baixa taxa de aprovação de matérias por conta de um "sentimento de inveja". "Parlamentares que não têm a mesma capacidade de seus pares emperram votações com o objetivo de não dar destaque à "produção alheia", como dizem alguns", afirma.De acordo com a entidade, deputados da base aliada continuam privilegiados na hora de aprovar seus projetos, cultura verificada em balanços anteriores. Desta vez, o único deputado de oposição que conseguiu superar a barreira foi Simão Pedro (PT), que conseguiu passar três propostas de sua autoria."Assim, a despeito dos temas tratados, e por mais que transitem na oposição, existem parlamentares que parecem ter a fórmula para romper vaidades e dificuldades associadas a seu posicionamento político", conclui a Voto Consciente.Referencial. Em seu balanço, a entidade ressalta, como referencial de produtividade, a quantidade de projetos de iniciativa do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aprovados no mesmo período.A Casa ratificou, entre 2007 e 2010, um total de 204 textos do Palácio dos Bandeirantes, isto é, quatro vezes mais do que a própria produção, de 51 projetos com "algum conteúdo". O número reflete, segundo a Voto Consciente, "a cultura das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil"."Diante dessa realidade preocupante, o que fazem os deputados estaduais paulistas em matéria legislativa? Simples: aprovam leis de baixíssimo impacto, que se configuram em benesses e agrados dos mais significativos", alerta a entidade.A Voto Consciente conclui seu trabalho de três anos de acompanhamento da Assembleia paulista classificando-a como "pouco compromissada com a proposição de questões de interesse da sociedade". "Precisamos realmente de 94 representantes e seus aparatos de assessores para endossar os desejos do Poder Executivo e definir o nome de viadutos em estradas estaduais?" , questiona a ONG.