Dida Sampaio/AE-13/7/2010
Dida Sampaio/AE-13/7/2010

Assessor recebeu propina na Casa Civil, diz revista

'Veja' diz que advogado, que já deixou o governo, levou R$ 200 mil em operação de compra de Tamiflu quando Dilma era ministra

Lígia Formenti e Andrea Jubé Vianna, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2010 | 00h00

Em nova denúncia envolvendo pessoas ligadas à ex-ministra Erenice Guerra, que deixou na quinta-feira a Casa Civil, o advogado Vinícius de Oliveira Castro - também afastado da função - foi apontado ontem, pela revista Veja, como beneficiário de uma propina de R$ 200 mil, numa operação de compra, pelo governo, de remédio contra a gripe suína.

O episódio, diz a revista, aconteceu em julho do ano passado, quando Erenice Guerra era ainda secretária-executiva da ministra Dilma Rousseff. Vinícius, parceiro de vários negócios de Israel Guerra, filho de Erenice, surpreendeu-se um dia ao chegar à sua mesa de trabalho e encontrar na gaveta um envelope fechado com o dinheiro. "Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?", perguntou. Um colega explicou: "É a PP do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo". "PP" é a sigla para os pagamentos oficiais do governo - mas, naquele diálogo, queria dizer propina. Tamiflu é um antiviral que o Ministério da Saúde comprou do Laboratório Roche, para combater a gripe H1N1.

A reação do Planalto à nova denúncia foi imediata. Além de se informar que a Polícia Federal investigará o caso, o ministro da Saúde, José Temporão, teve uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu explicações e recomendou que falasse à imprensa. Na entrevista, no Rio, Temporão garantiu que seu ministério tem plena autonomia para compras emergenciais e nada fez de irregular.

"Isso não existe", garantiu. Ele lembrou que o Roche era o único fornecedor do produto, o antiviral fosfato de oseltamivir (o Tamiflu). O governo tinha naquele momento (julho de 2009) um estoque de 9 milhões de doses e comprou mais 14,5 milhões, numa operação emergencial em que foram gastos R$ 34,7 milhões.

Estratégico. "O Ministério julgou a quantidade necessária para compor o estoque estratégico por critérios técnicos balizados por parâmetros internacionais", defendeu-se o ministro. Quanto a eventual propina, sustentou que "não há hipótese" de alguém da Casa Civil ter entrado na negociação. "Só há um produtor e tínhamos uma pandemia. Qual seria a necessidade de alguém intermediar?"

Um especialista de compra de produtos de saúde ouvido pelo Estado disse, no entanto, estranhar a estratégia adotada para a compra do antiviral. Segundo ele, o estoque de 9 milhões de doses era suficiente, na época, para atender a 5% da população. Nessas condições, seria mais lógico usar a matéria-prima, mandando processá-la "o mais rapidamente possível, em laboratórios públicos". O que o governo fez, para o especialista, foi comprar demais, num momento em que a demanda, e também os preços, estavam no pico. Faria mais sentido, em sua avaliação, usar o estoque disponível e reforçá-lo mais tarde, a preços menores. Corre-se o risco, agora - prosseguiu -, de o estoque adquirido em 2006, cuja validade termina em 2016, não ser usado a tempo e o produto ser "jogado ao mar".

Antes da coletiva de Temporão, o Ministério da Saúde divulgou nota negando a denúncia e argumentando que o medicamento foi comprado por preço 76% inferior ao do mercado. O laboratório Roche também negou a intermediação.

A reportagem da Veja afirma, sobre essa intermediação, que Vinícius de Castro, o beneficiário da propina, confidenciou o episódio a pelo menos duas pessoas: seu tio, Marco Antônio de Oliveira, diretor dos Correios, e outro amigo que trabalhava no governo. A revista diz ter depoimentos gravados dos dois confirmando o teor da confissão. Vinícius teria informado que outros três funcionários da Casa Civil teriam recebido os mesmos R$ 200 mil que ele achou na gaveta.

Caso Unicel. A denúncia da Veja menciona uma segunda operação que envolve, desta vez, o marido de Erenice Guerra, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.

Ele teria sido favorecido dentro do governo, em 2005, quando uma pequena empresa de comunicações da qual era diretor, a Unicel, conseguiu uma concessão da Anatel para operar telefonia celular em São Paulo. No caso, Camargo convenceu dois amigos, donos da empresa de comunicações, a disputar o mercado da telefonia. A autorização para a Unicel atuar no ramo, mesmo exibindo condições modestas, teria sido uma decisão pessoal do então presidente da Anatel, Elifas Gurgel.

Durante a negociação, segundo a reportagem, técnicos da agência reguladora teriam vetado a autorização, mas Erenice Guerra teria pressionado para que os pareceres fossem revistos. Um técnico que teria mudado seu parecer seria Jarbas Valente, em seguida promovido a conselheiro da Anatel. Valente garantiu, ao Estado, que jamais alterou seu voto, contrário à concessão da outorga. Ele explicou ainda que a redução do valor da licença, de 10% para 1%, obtida pela empresa, deveu-se a uma liminar judicial, e não ao conselho da Anatel. / COLABORARAM ALEXANDRE RODRIGUES e KATIA MENDES

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