A censura de conteúdo artístico no Brasil acabou a partir da Constituição de 1988. Até então, quem dava a ordem era a Divisão de Censura Federal, um órgão que estava vinculado à Polícia Federal. A partir da Constituição, que acabou com a censura e 24 anos de regime militar, a divisão foi substituída pelo Departamento de Classificação Indicativa, que passou a recomendar horário e limite de idade para a programação na televisão e limite de idade para as salas de cinema.
Nos últimos anos, muitos trabalhos censurados pelos militares foram objetos de revisão pelo departamento atual. Nessa lista está Macunaíma, que em outubro de 1969 foi classificado pela Censura Federal, com cortes, como "proibido para menores de 18 anos". Em outubro de 2006, Macunaíma foi reclassificado como "não recomendado para menores de 12 anos".
