Até setembro, porém, investimentos da União caíram 10%

De janeiro a setembro, houve queda de R$ 2,7 bi nos gastos, motivada por pastas livres da 'faxina': Integração e Cidades

MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2011 | 03h05

Sem relação com a "faxina" no governo, o ritmo de obras e de compra de equipamentos nos primeiros nove meses de mandato de Dilma Rousseff registra queda de 10%. Com base em dados do Tesouro Nacional, o Estado comparou os pagamentos feitos de janeiro a setembro deste ano ao mesmo período de 2010. O resultado é uma redução de R$ 2,7 bilhões nos investimentos.

A pesquisa levou em conta também a quitação de contas pendentes do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sem esses valores, a queda nos investimentos seria maior, de 34%. A queda no volume de gastos pode ser explicada pelo desempenho de dois ministérios que passaram longe da troca de ministros: Integração Nacional e Cidades.

Sob o comando dessas pastas estão obras como a transposição do Rio São Francisco, projeto mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pago com receita de tributos. Igualmente afetadas pelo ritmo mais lento estão obras de saneamento, de urbanização de favelas e de mobilidade em cidades-sede da Copa de 2014, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado.

Em resposta à reportagem, o Ministério do Planejamento alegou que a negociação de aditivos nos contratos para a construção de 750 km de canais de concreto da transposição do São Francisco afetou o ritmo dos investimentos na pasta. Seis aditivos foram negociados e outros seis estão em negociação.

Os aditivos provocarão um aumento estimado em R$ 1,8 bilhão no custo da obra, segundo previu o ministro Fernando Bezerra em agosto. A expectativa é que o primeiro trecho da obra só será inaugurado no fim do mandato de Dilma, ao custo de R$ 6,8 bilhões O Planejamento também atribui a queda à mudança de governo e ao início de novos projetos: "Novas obras foram incorporadas e encontram-se em fase de ação preparatória, característica do início de um novo ciclo de investimentos", diz nota.

Levantamento no Siafi, sistema de acompanhamento de gastos da União, mostra que investimentos para prevenção de desastres autorizados para 2011 não saíram do papel. Apesar de os pagamentos terem sido dominados por contas deixadas por Lula, restam na pasta R$ 4,3 bilhões de faturas a serem quitadas.

Restos a pagar. A situação é pior no Ministério das Cidades, com saldo de R$ 7,9 bilhões de contas não pagas, apesar de os pagamentos deste ano terem sido comprometidos em grande parte por contas pendentes. Trata-se da maior parcela no total de contas de investimentos ainda não pagas deixadas por Lula, que ainda ultrapassavam R$ 33 bilhões no início de outubro.

O principal programa de investimentos das Cidades, que trata da urbanização de favelas, registrou ritmo insignificante em 2011: 2,5% de pagamentos. O programa de saneamento pagou 8% dos gastos autorizados.

O Planejamento atribui a queda no ritmo dos investimentos em Cidades a etapas preliminares de um novo ciclo de gastos. O programa Minha Casa, Minha Vida não está incluído na conta, porque é considerado despesa de custeio, e não de investimento. O desempenho do programa melhorou, e os pagamentos quase dobraram: passaram de R$ 3,2 bilhões nos primeiros nove meses de 2010 para R$ 6,3 bilhões no mesmo período de 2011.

Diferentemente do que alegou o próprio governo no final de julho sobre o peso da "faxina" no Ministério dos Transportes no ritmo mais lento das obras, o levantamento mostra que a pasta foi a que mais investiu até aqui: R$ 8,6 bilhões, R$ 369 milhões a mais do que nos primeiros nove meses de 2010. A performance não mudou depois que o novo ministro, Paulo Sérgio Passos, assumiu o posto de Alfredo Nascimento (PR).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.