Atestado médico falso pode dar cassação

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Eduardo Martins Cardozo (PT), afirmou nesta sexta-feira, por meio de uma nota e entrevista, que a Casa abrirá processo de cassação contra o vereador que estiver usando atestado médico falso para se licenciar e dar lugar ao seu suplente imediato. A manobra, envolvendo a troca de parlamentares, começou a ser feita esta semana dentro da bancada do PPB.Nesta quarta-feira, o primeiro suplente do PPB, vereador Mário Dias, ocupou o lugar do vereador Celso Cardoso (PPB), que se licenciou por 31 dias por problemas de saúde. Ele teria de passar por uma cirurgia nesse período.A próxima desistência dentro do PPB, como antecipou o Estado, trará ao Palácio Anchieta o ex-vereador Brasil Vita (PPB), que se elegeu como segundo suplente na última eleição. O vereador Edivaldo Estima (PPB) estava cotado até quinta-feira para ceder a sua vaga para Vita. "Se algum vereador forjar atestado médico, alegando falsa doença, além de ser crime é falta de decoro parlamentar, o que pode levar a cassação do mandato do vereador", disse Cardozo. "Se ficar comprovado a alegação falsa, a presidência desta Casa vai agir com muito rigor."A cassação de um vereador por falta de decoro parlamentar está amparada no artigo 18 da Lei Orgânica do Município (LOM).Conforme a reportagem apurou, Vita assumiria o cargo apenas por um dia, faria um longo discurso, pediria licença e daria lugar ao terceiro suplente do PPB, o ex-vereador Cosme Lopes.A manobra do PPB enfrentou resistência entre as bancadas da Casa. Para alguns vereadores, Vita, articulador dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PPB) e Celso Pitta (PTN), estaria sendo chamado "às pressas" para colocar o "partido nos trilhos".

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