Atrasos devem-se a TCM e Justiça

Prefeitura lamenta ações que impediram demolições e ampliação de vagas em creches

, O Estadao de S.Paulo

31 de dezembro de 2008 | 00h00

As secretarias responsáveis pelos programas e projetos da Prefeitura de São Paulo informaram por nota oficial que muitos projetos prometidos pela administração municipal estão suspensos por determinação da Justiça ou do Tribunal de Contas do Município (TCM) ou ainda em fase de licitação. Para a Prefeitura, o passivo de Gilberto Kassab está sendo viabilizado, mesmo em relação às propostas que sofreram ingerência da Justiça. Veja abaixo as principais alegações:EXPRESSO TIRADENTES"As obras no trecho elevado até a confluência com a Avenida Professor Luís Inácio de Anhaia Melo estão em fase de conclusão. O cronograma desse módulo do Expresso Tiradentes foi alterado por um imprevisto: o deslizamento de parte de um viaduto em construção, em abril, que paralisou parcialmente os trabalhos até agosto. O Expresso Celso Garcia está em fase de licitação de projetos e a construção total do corredor deve levar quatro anos."REORGANIZAÇÃO DE ÔNIBUS"Essa é uma questão relativa à gestão passada (do PT). Foi adiada com base em cláusulas chamadas ?de transição?, de um contrato que não estava previsto na concorrência e era maior do que o licitado."QUEDA DA VELOCIDADE MÉDIA DOS ÔNIBUS NOS CORREDORES"De acordo com medições feitas pelo Sistema de Monitoramento do Transporte ?Olho Vivo?, a velocidade média dos ônibus em outubro, nos corredores, foi de 21 km/h e nas principais vias da cidade foi de 19 km/h.REVITALIZAÇÃO SEMAFÓRICA"O processo de substituição será retomado em 2009."ENTREGA DE 11 CEUS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2009"Dos 25 CEUs prometidos por esta gestão, 20 já foram entregues à população. Os CEUS Heliópolis, Vila Formosa, Uirapuru, Jaguaré e Parque Bristol estarão com os blocos pedagógicos prontos em fevereiro, quando se inicia o ano letivo de 2009."Nota da Redação: O secretário Alexandre Schneider afirmou no início de dezembro, em audiência na Câmara e em entrevista ao Estado, que é necessária ainda a conclusão da parte pedagógica de 11 dos 25 novos CEUsCONSTRUÇÃO DE 500 CRECHES "Foi publicado o edital para construção das primeiras 250 creches, com 40 mil vagas em parcerias, em 13 de maio. O TCM pediu a suspensão do edital enquanto o analisa."FIM DOS TURNOS DA FOME"Apenas 68 escolas de Ensino Fundamental vão iniciar o ano letivo de 2009 com o turno intermediário. No segundo semestre de 2009, o número deve cair para 44 e o problema deve ser erradicado, se todas as obras forem executadas dentro dos prazos previstos, em 2010."RECUPERAÇÃO DOS CORTIÇOS"Desde que se iniciou o Programa de Cortiços, em 2006, a Secretaria de Habitação atua intensivamente, ao lado dos proprietários de imóveis. Hoje, 142 locais estão em reforma na região da Subprefeitura da Mooca, o que corresponde a 1.676 famílias atendidas. Os outros endereços ainda estão em negociação com os donos."REFORMA DO PARQUE DOM PEDRO II"O projeto também foi alterado porque a cravação de estacas pré-moldadas (como previsto inicialmente) exigiria a ocupação de três faixas da Avenida do Estado para colocação do equipamento."DEMOLIÇÕES DOS EDIFÍCIOS SÃO VITO E MERCÚRIO"A abertura da licitação foi suspensa por liminar obtida por uma das empresas participantes do certame. E a demolição do Viaduto Diário Popular depende da execução das adequações viárias."REFORMA DA PRAÇA ROOSEVELT"No dia 19 de dezembro houve a entrega final dos produtos do projeto executivo e início do processo licitatório para contratação das obras de reforma."REFORMA DO PLANETÁRIO DO CARMO"A obra física, nesse caso, foi realizada pela companhia Telefônica e os equipamentos foram entregues em 2005. No fim de 2006, foi detectada falha na estrutura do prédio, o que causava vazamentos. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente está fazendo a licitação e cobrará na Justiça o ressarcimento das despesas."CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS "Seis quilômetros estão em construção, com entrega no início de 2009. Outros 20 quilômetros serão feitos nas zonas norte e sul. E mais 100 quilômetros estão projetados para 2009/2010."AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES"Projeto em revisão."PROLONGAMENTO DA ROBERTO MARINHO"O edital de pré-qualificação foi publicado e suspenso para ajustes e o projeto de obra está em fase de conclusão."

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