Inglesas comparecem à Vara Criminal para ouvirem a denuncia por estelionato. Foto: Marcos D'Paula/AE
RIO - A Justiça marcou para o próximo dia 17 a audiência das advogadas inglesas Shanti Andrews e Rebecca Turner, ambas de 23 anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, elas devem ser ouvidas a partir das 13h30. Nesta quarta-feira, 5, elas compareceram à 27ª Vara Criminal do Rio, acompanhadas de um intérprete e de um advogado, para ouvir o mandado de citação e a denúncia. As duas são acusadas de estelionato por terem tentado registrar um roubo falso. Elas pretendiam conseguir o valor do seguro bagagem no Rio de Janeiro.
Shanti e Rebecca fizeram registro da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat) no último dia 26, no qual relataram terem tido uma bolsa furtada onde estavam objetos segurados como câmaras fotográficas, laptop e celulares. Os policiais desconfiaram da história porque elas fizeram o registro cinco dias depois do suposto furto, na véspera de voltarem para a Inglaterra e ainda demonstravam calma atípica para quem tinha sido furtada de tantos objetos valiosos.
Uma equipe da Deat acompanhou as inglesas até o albergue onde estavam hospedadas, em Copacabana, e encontraram os objetos dentro de um armário trancado cuja chave estava em posse das turistas. Elas foram presas em flagrante e passaram a semana numa carceragem em Mesquita, na Baixada Fluminense. Depois de soltas, as jovens deram entrevistas ao jornal inglês The Guardian, no qual relataram terem vivido um "pesadelo" na cela superlotada da cadeia feminina.
O advogado que acompanhou as inglesas ao Tribunal de Justiça, Renato Tonini, não quis dar declarações à imprensa. Na semana passada, Eduardo Tonini, que também defende as turistas informou ao Estado que pretende sustentar na Justiça a versão das inglesas de que cometeram um engano ao comunicar o roubo dos pertences. Se a condenação for inevitável, o advogado espera que a pena seja de até um ano de prisão, abrindo a possibilidade de pena alternativa.
Elas responderão em liberdade, mas tiveram os passaportes apreendidos para não deixar o País até o julgamento. "Elas estão aliviadas, mas ainda preocupadas com o desfecho do caso", contou Eduardo. Ele afirma que vai tentar a absolvição, mas espera que elas não tenham que cumprir pena mesmo se forem condenadas.
A pena para estelionato (artigo 171 do código penal) pode variar entre um e cinco anos de prisão. Como são acusadas de estelionato tentado, ou seja, que não se concretizou, o advogado diz que a pena sofre uma redução obrigatória entre 1/3 e 2/3. Se no final a sentença chegar a um período de até um ano de reclusão, a lei permite a conversão para multa ou serviço comunitário.
"Há a possibilidade de serem condenadas à prisão, mas eu diria que é remota", afirmou ele. "Se for aplicada uma pena média de dois anos e houver uma redução de metade, vamos para um ano. A pena de um ano permite a sua substituição por multa. Ainda que venham a ser condenadas, o pagamento de multa resolveria o problema e elas poderiam voltar à sua terra natal."
Os pais das duas jovens vieram ao Brasil e estão hospedados com as filhas num hotel da zona sul. O advogado informou que Rebecca e Shanti não querem dar entrevista, embora tenham conversado com a imprensa britânica. Reclamaram da superlotação, da convivência com presas perigosas e das péssimas condições de higiene das carceragens da Polícia Civil e do presídio Bangu 7.
Tonini disse que as duas vêm de famílias simples. Um dos pais trabalha na construção civil na Inglaterra. O outro disse só ter podido vir ao Brasil recorrendo às economias que vinha juntando ao longo da vida. O consulado britânico no Rio informou que acompanha o caso e presta assistência consular à dupla. Procurada pelo Estado, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária não comentou as queixas das inglesas sobre o sistema penitenciário.
(Com Talita Figueiredo, de O Estado de S.Paulo)
Texto ampliado às 18h29 para acréscimo de informações.
