Audiência pública no Senado debate causas do apagão aéreo

Ministro da Defesa, presidente da Infraero e diretor da Anac devem participar

A audiência pública marcada para esta terça-feira, 10, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no Senado, deve debater os problemas que causaram o apagão aéreo. O ministro da Defesa, Waldir Pires, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), devem estar presentes. Nesta terça-feira, o movimento é tranqüilo nos aeroportos do País. Segundo a Infraero, 9,4% dos vôos marcados entre a zero hora e às 10 horas desta terça tiveram atrasos superiores a uma hora; foram 57 vôos atrasados e nove cancelados entre os 608 previstos. Apesar da previsão de novo caos aéreo durante o feriado de Páscoa, os aeroportos operaram em tranqüilidade entre a quinta-feira, 5, e a segunda-feira, 9. De acordo com a Infraero, 12,5% dos vôos atrasaram até às 10 horas de segunda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a agradecer aos controladores de vôo pela situação durante o feriado. Em seu programa de rádio Café com o Presidente, Lula atribuiu a uma relação "honesta e sincera" entre governo e a sociedade brasileira e os controladores a calmaria nos terminais. De acordo com matéria publica pelo Estado, na segunda, algumas medidas poderiam ser tomadas para tirar o País do caos aéreo, que não teria sido causado por falta de dinheiro, mas sim por falta de planejamento e gestão. Entre 2004 e 2006 a Infraero teria investido R$ 2,19 bilhões no setor e, para 2007, cerca de R$ 1 bilhão estaria previsto. Dez medidas para tirar o País do caos aéreo: » 1 - Fazer auditoria técnica independente, com participação de peritos estrangeiros, sobre os equipamentos, infra-estrutura e pessoal de controle do tráfego aéreo; » 2 - Subordinar o controle e tráfego aéreo e da infra-estrutura aeroportuária a uma Secretaria Nacional de Transporte Aéreo, com acesso à Casa Civil; » 3 - A Casa Civil deve estabelecer uma política para o setor e a nova secretaria deve elaborar um planejamento para executá-la - e ser cobrada dos resultados; » 4 - Proibir, por lei, o contingenciamento de recursos nos fundos setoriais, como o Aeronáutico e o Aeroviário; » 5 - Criar uma carreira única, civil, para os controladores de vôo, duplicar seus salários, abrir 500 novas vagas e limitar a jornada mensal de todos a 120 horas; » 6 - Acelerar a transição para o sistema CNT/ATM, de comunicações, navegação e vigilância por satélite, eliminar sombras de rádio, ampliar freqüências; » 7 - Construir uma pista que possa ser usada simultaneamente às já existentes em Guarulhos, Congonhas e Recife, duplicando a capacidade de operações. Aumentar o espaço para os aviões em Brasília; » 8 - Transferir todos os vôos em aviões executivos do aeroporto de Congonhas para o Campo de Marte; » 9 - Construir o 3º terminal em Guarulhos, ampliar o espaço de passageiros em Brasília e deixar que qualquer companhia use as áreas de check-in e check-out dos aeroportos; » 10 - Fazer trens expressos ligando Guarulhos e Viracopos à região central de São Paulo. Interligá-los com Congonhas, via metrô. Colaborou Amanda Valeri.