Auditoria aponta que SP aluga leitos sem necessidade na zona leste

Contrato de locação de 48 leitos privados foi feito sem licitação, para desafogar o Hospital do Tatuapé

Fabiane Leite, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2013 | 00h00

Uma auditoria interna da Prefeitura apontou que a administração mantém sem necessidade - e sem licitação - um contrato de aluguel de 48 leitos privados para ampliar o atendimento do Hospital do Tatuapé, na zona leste. Maior unidade hospitalar do Município, o Tatuapé tem 300 leitos operantes. A equipe responsável pela auditoria redigiu o documento em 30 de agosto. Depois pediu o "desligamento imediato" das funções e a indicação de outros auditores, para aprofundar os trabalhos. Mas concluiu o texto com a afirmação: "A contratada não atende ao escopo do contrato e às necessidades e interesses do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio (o nome oficial do Hospital do Tatuapé)". Em 28 de julho, a Autarquia Hospitalar Municipal Regional Norte autorizou o contrato emergencial com o hospital da organização não-governamental Avape-Mooca, sob a justificativa de que precisava eliminar o atendimento em macas no corredor do Tatuapé. Segundo a Prefeitura, ficavam nas macas pacientes com doenças crônicas em situações agudas, como hipertensos com descontrole da pressão. No entanto, no início desta semana, o sistema de estatísticas do Tatuapé apontava 51 leitos vagos no hospital. Ontem eram 38. No dia 9 de junho, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciara a troca de toda a diretoria da unidade, em um tipo de intervenção, por causa do acúmulo de pacientes em macas nos corredores. Kassab voltou ao hospital anteontem e não havia maca por onde passou. Em 30 de agosto, uma equipe de cinco médicos do Tatuapé, escolhida pela autarquia, concluiu o relatório. Eles alertaram que o tempo de permanência nos 48 leitos privados de enfermaria e terapia intensiva contratados para pacientes adultos lhes pareceu "excessivamente prolongado" - média de 16 dias -, diante da proposta de atender só casos agudos de pessoas deixadas em macas. Afirmaram ainda que não conseguiam receber da ONG dados da movimentação de pacientes. Por fim afirmaram que o contrato não atende "sua proposta básica de oferecer (...) leitos de clínica médica para casos de baixa e média complexidade de forma a reduzir o número de pacientes internados em macas (...)". Os médicos alertaram ainda que, com alterações realizadas na estrutura física do hospital público e na área administrativa, não há mais necessidade de acomodar pacientes em macas nos corredores do Tatuapé. Até ontem, no entanto, segundo a Prefeitura, 35 pessoas permaneciam na enfermaria do Hospital da Avape-Mooca. O contrato prevê que a ONG receba até R$ 1,8 milhão em seis meses, valor suficiente para instalar uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA). O gasto pode ficar abaixo disso, porque a remuneração é por leito ocupado. A autarquia negou irregularidades, disse que os leitos vazios do Tatuapé não são adequados aos casos de pacientes que estavam em macas e informou que os valores ainda não foram pagos. A Avape informou que mantém internados só doentes que não tiveram evolução satisfatória. Clínicos gerais foram nomeados para dar prosseguimento à auditoria - a equipe inicial tinha ortopedistas, um cirurgião plástico e um nefrologista. "Vão apontar se eles (a ONG) estão só com casos que realmente ficaram complicados, se estão internados porque estão em evolução ou só para ocupar leito", disse Walter Stahl, um dos médicos que assinam o relatório.

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