Tiago Queiroz/AE
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Aumento autoriza deputados do AP a gastar até sete vezes mais que federais

Anatomia da corrupção. Em junho, a Mesa Diretora da Assembleia do Amapá aumentou a verba indenizatória para R$ 100 mil mensais e gasto anual dos 24 parlamentares pode chegar a R$ 26,4 milhões; mudança foi comandada por acusados em inquérito da PF

BRUNO PAES MANSO, ENVIADO ESPECIAL / MACAPÁ, O Estado de S.Paulo

10 Outubro 2011 | 03h03

Em junho deste ano, dez meses depois da Operação mãos Limpas da Polícia Federal, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá aumentou a verba indenizatória paga a deputados estaduais para R$ 100 mil mensais. Usada para bancar gastos gerais de deputados, como despesas de aluguel, consultoria e transporte, a verba é, disparada, a maior do Brasil, quase sete vezes maior do que os R$ 15 mil pagos aos deputados federais e quase três vezes mais que os R$ 39 mil da segunda da lista, a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Como se não bastasse o excesso - caso façam uso de toda verba, os 24 deputados estaduais amapaenses irão gastar R$ 26,4 milhões por ano -, o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), e o primeiro secretário, Edinho Duarte (PP), que comandaram a mudança, estão entre os principais acusados no inquérito das Operações Mãos Limpas de criar esquemas paralelos de fabricar notas frias para desviar verbas públicas e justificar falas despesas.

Só uma das empresas de viagens investigada na operação, a Martinica Turismo, recebeu dos deputados R$ 22,7 milhões em passagens e emitiu recibos considerados irregulares. Até o governador Camilo Capiberibe (PSB), que era deputado estadual antes de se tornar governador, foi acusado de participar dos abusos.

"Pode parecer muito, mas juntamos todas as despesas de um deputado com viagens, diárias, combustível, etc., em um único tipo de verba. Nas outras assembleias e na Câmara dos Deputados essas cotas são separadas. Se somadas, ficam maiores que as nossas", defende-se o deputado Moisés de Souza, presidente da Assembleia.

Nas acusações sobre a indústria de notas frias, o atual primeiro-secretário, Edinho Duarte, por exemplo, pagou R$ 1,7 milhão às empresas do filho, Alison Diego, à gráfica da mulher, Aracicleuma e à empresa de um assessor do deputado que abriu a firma um dia depois de ser contratado. Outro detalhe é que Aracicleuma, a mulher do deputado, era ainda sócia de mais três empresas e detinha cargos públicos na Assembleia, na Prefeitura de Macapá e no Governo do Estado.

No caso do presidente da casa, Moisés Souza, o inquérito da PF o acusa de usar uma série de empresas de fachada para justificar seus gastos. A MD Telecom, por exemplo, forneceu aos deputados notas que somam R$ 600 mil. A empresa pertence ao irmão de uma assessora de Souza e o endereço em que a sede está registrada não existe. Já a empresa MFX, que prestou serviços de mais de R$ 2 milhões no ano passado aos deputados (sendo R$ 60 mil para Souza) também não se encontra no endereço de cadastro e até hoje não contratou funcionários.

Outra empresa beneficiada com os gastos dos deputados é o Auto Posto Gol, pertencente a outra assessora de Moisés Souza, recebeu R$ 2,8 milhões da Assembleia. Peritos apontaram que as notas fiscais fornecidas por essas três empresas para a prestação de contas eram escritas por um mesmo punho.

Passagens. A farra dos deputados com as passagens também formaram um capítulo à parte no inquérito. Nos blocos apreendidos na Martinica Turismo ficou constatado que só essa empresa forneceu passagens cujos valores somam R$ 22,7 milhões entre 2005 e 2009. Desde 2007, cada deputado passou a receber uma cota mensal fixa de passagens que totalizavam R$ 8 mil, cabendo à presidência da Casa, à época exercida pelo deputado Jorge Amanajás, cotas que variavam de R$ 113 a 163 mil por mês.

A situação contrasta de a de outros cargos no Estado. A técnica em enfermagem Darlene Lobo, que trabalha no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Amapá, ganha R$ 510 por mês. Para fazer especialização em Belém em acidentes com traumas, em 2007, precisou pagar passagens e despesas do próprio bolso que somaram mais de R$ 300. "O governo não pagou e eu precisava me aperfeiçoar no trabalho", diz.

O administrador da Martinica, Moisés Saldanha, conforme o inquérito, é sócio do ex-presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, responsável pelos contratos de passagens, em outra firma, a Rios Linhas Fluviais da Amazônia. Em escutas telefônicas, Saldanha afirma que gostaria de montar um comitê para Amanajás na eleição em que ele concorria ao governo estadual.

Eram comuns requisições de passagens para pessoas sem nenhum vínculo com a Assembleia, assim como são incontáveis as passagens destinadas aos parentes de parlamentares, incluindo crianças. Muitos pedidos eram escritos a caneta em papel em branco, onde constava somente o nome da pessoa que iria viajar e o trecho, sem que houvesse assinaturas de qualquer parte envolvida. Entre os deputados que o inquérito aponta como participante das farras está o atual governador Camilo Capiberibe (PSB).

Documentos mostram que o então deputado, atual governador, solicitou passagens para duas pessoas (Maria e João Iaparra) sem vínculo nenhum com a casa. O governador aparece também solicitando passagens para duas crianças, Filipe e Lucas Ferreira Souza dos Santos, de 6 e 2 anos. Outro caso registra gastos de R$ 5 mil para "Carlos (Camilo) Capiberibe e família". O pai do governador e atual senador, João Capiberibe, a irmã do governador, Camila, e a primeira dama, Claudia, também recebem o benefício, apesar de não terem vínculos com a Assembleia.

O governador Camilo Capiberibe (PSB) afirma que usou a verba de acordo com que era estabelecido à época pela Mesa Diretora da Assembleia. O deputado Edinho Duarte admite que as empresas pertencem a familiares, mas nega que eles sejam beneficiados pela Assembleia. O deputado Moisés Souza afirma que não tem nenhum relacionamento com as empresas que lhe oferecem notas. / COLABOROU ISADORA PERON

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