Ausência de ministros trava pauta do STF

Com Eros em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica, Supremo atrasa julgamentos

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2010 | 00h00

Faltas sucessivas, licenças médicas prolongadas, viagens de representação ao exterior e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau colocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na rota de uma crise de funcionamento. Com dois ministros a menos - Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses - o STF está com sua pauta de julgamentos comprometida.

A sessão de amanhã, da 2ª. Turma, está ameaçada: além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos. Apenas dois ministros estarão presentes, número insuficiente para abrir uma sessão da turma.

Essa situação de falta de quórum também ocorre no plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As faltas frequentes fazem com que processos polêmicos, como a interrupção de gravidez em caso de anencefalia do feto, a constitucionalidade da política de cotas raciais, o reconhecimento da união homoafetiva e a regularização de áreas quilombolas permaneçam parados. E mesmo os julgamentos de temas mais simples sofrem as consequências.

Há duas semanas, Eros Grau deixou a corte. Avisou que só voltaria em agosto, quando completará 70 anos e se aposentará compulsória e oficialmente. Ministros duvidam de seu retorno. Acham que a sessão do dia 17 foi sua última no tribunal. A vaga aberta só deverá ser preenchida depois de outubro.

No governo, a avaliação é de que a eventual escolha do novo ministro durante o período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha eleitoral. E mesmo que um nome escolhido pelo governo tivesse a simpatia da oposição, dificilmente haveria quórum no plenário do Senado para votar a indicação.

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa completou dois meses de licença médica. Com problemas recorrentes na coluna, ele tenta um tratamento intensivo em São Paulo na tentativa de se livrar definitivamente do problema. Durante a licença, o ministro compareceu esporadicamente ao Supremo para o julgamento de ações que estão sob sua relatoria ou, como ocorreu no dia 16, quando foi tirada a foto oficial da atual composição do tribunal.

Eleições. A situação no STF vai piorar com a proximidade das eleições de outubro. Três ministros do Supremo também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. A partir de agosto, quando a campanha deverá se intensificar, eles voltarão seus esforços para o julgamento de casos que envolvam a disputa eleitoral. Até o final do ano, o STF terá de ficar em segundo plano.

A partir de agosto, também em função das eleições, os processos do STF com pedidos de liminar (que teoricamente são mais urgentes) serão distribuídos para apenas 8 dos 11 ministros - a vaga de Eros Grau estará aberta; o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não recebe esses processos; e Ricardo Lewandowski, que preside o TSE, será poupado da análise desses pedidos de liminar a partir de agosto, conforme prevê uma emenda regimental de 2009 do STF.

Os oito ministros que restam ficarão sobrecarregados. Quando esses casos urgentes chegam aos gabinetes, os ministros praticamente paralisam a análise das ações que já estavam relatando para dar uma resposta imediata a essas liminares.

As ausências e o histórico de faltas sucessivas de ministros da corte podem deixar o plenário sem quórum para executar sua função principal: o julgamento de matérias constitucionais. Para declarar uma lei inconstitucional são necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros.

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