Ausentes também ajudam a absolver colega acusada

BRASÍLIA

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

31 Agosto 2011 | 00h00

Há uma regra não escrita no Congresso: quem falta às sessões de cassação vota pela absolvição do parlamentar investigado. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) se beneficiou de 61 ausências. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi um dos parlamentares que ajudaram a filha do ex-governador Joaquim Roriz a escapar da cassação.

Com as faltas, ficou mais difícil alcançar o número de 257 votos necessários para decretar a perda de mandato de Jaqueline.João Paulo é réu no processo do mensalão. Caso o precedente de se cassar um parlamentar por fato anterior ao mandato fosse uma tese vencedora, seriam muito maiores as chances de que ele, no futuro, viesse a ser alvo de processo semelhante.

Esta não foi a única vez que João Paulo tentou ajudar Jaqueline no processo. Com a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, a deputada recorreu à Comissão de Constituição e Justiça para tentar reverter a decisão.

Presidente do colegiado, ele escolheu Vilson Covatti (PP-RS) para relatar o recurso. O deputado do PP era o único da comissão que tinha votado a favor de Jaqueline no Conselho de Ética e, como se esperava, ele apresentou um parecer em defesa da colega.

O caso só não se encaminhou para o arquivamento já na comissão porque o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ameaçou intervir. Ele sugeriu que a escolha de Covatti atacava o regimento por já ser conhecida manifestação dele sobre o tema. Diante da ameaça, Jaqueline decidiu retirar o recurso, mas acabou usando o texto apresentado pelo aliado em um memorial de defesa enviado aos colegas.

Caso Fátima. O temor do futuro levou outra deputada a ajudar Jaqueline com sua ausência. Fátima Pelaes (PMDB-AP) é a autora da emenda parlamentar que deu origem às supostas fraudes investigadas pela Operação Voucher da Polícia Federal, na qual foram presas 35 pessoas, algumas da cúpula do Ministério do Turismo.

Fátima faltou à sessão em que foi selado o futuro de Jaqueline. Como também deverá ser alvo de investigação por quebra de decoro, ela poderá esperar, com seu gesto, a retribuição da colega.

A lista dos ausentes traz outros parlamentares conhecidos. O corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), é um deles. O secretário de comunicação do PT, André Vargas (PR), é outro. Primo do ex-senador Jader Barbalho, o deputado José Priante (PMDB-PA) também não votou e ajudou a salvar a colega.

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