Auxiliar de ministro ensinou a montar empresa de fachada, revela investigação

Frederico Costa, secretário executivo preso em operação da PF, foi flagrado em escuta orientando empresário a criar sede para instituto fantasma receber verba da União; relatório mostra que cúpula do Turismo deu aval a prestações de contas fraudulentas

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

11 Agosto 2011 | 00h00

ENVIADO ESPECIAL/MACAPÁ

Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Polícia Federal, feita com autorização judicial e obtida ontem pelo Estado, mostra o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para conseguir assinar um convênio com o governo federal e liberar dinheiro.

Frederico foi um dos presos pela polícia na terça-feira sob a acusação de envolvimento num esquema fraudulento no ministério. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de fachada que faziam convênios como governo federal.

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano (leia a íntegra do diálogo nesta página). "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", orienta o secretário executivo. "Pega um negócio aí pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo gravação contida na investigação.

Frederico e Fábio de Mello foram presos anteontem pela Operação Voucher. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG fantasma contratada pelo Turismo que foi o principal alvo da investigação da Polícia Federal.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Frederico Costa, criticou ontem a prisão. "A prisão é das mais estranhas que já vi. O decreto de prisão é bizarro e teratológico. A gravação apresentada pela PF está descontextualizada. Tenho sérias dúvidas que ela não esteja relacionada com o inquérito e tenha sido usada apenas para embasar o pedido de prisão."

Contas fraudadas. Em relatório obtido pela reportagem, o Ministério Público Federal acusa a cúpula do Ministério do Turismo de atestar prestações de contas falsas e agir com dolo para favorecer a liberação de dinheiro público para o Ibrasi, que recebeu R$ 14 milhões nos dois últimos anos do governo federal. O Estado teve acesso a documentos da investigação que levou à prisão de 35 pessoas - 17 permanecem detidas em Macapá.

O Ibrasi faturou, por exemplo, R$ 4 milhões para realizar capacitação profissional no Amapá, mas não executou o projeto e desviou os recursos por meio de empresas de fachadas subcontratadas, relatam os documentos.

Para o MPF, não há dúvidas da participação do secretário executivo, Frederico Silva Costa, do secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário executivo, Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos preventivamente desde terça-feira em Macapá.

Os três, de acordo com conclusões da investigação, agiram em conluio com servidores da pasta para aprovar prestações de contas parciais fornecidas pelo instituto e, assim, acelerar a liberação de mais verbas para o esquema. Essas prestações, porém, eram fraudadas com notas fiscais frias e sem que fosse executado o objetivo final do convênio.

"Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo (Mtur), com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o relatório do Ministério Público entregue à Justiça. A denúncia contra os envolvidos deve sair nas próximas semanas.

Frederico Silva Costa, o "número 2" da pasta, comandada por Pedro Novais, é apontado na investigação como responsável por autorizar a liberação do recurso após receber notas técnicas falsas de seus funcionários. Na época, ele era secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento. Ele assinou o pagamento de duas parcelas de R$ 900 mil para o Ibrasi após "atestar" a prestação de contas da primeira parcela, de R$ 1,3 milhão.

Segundo o relatório, o sucessor de Frederico nesta secretaria, o ex-deputado Colbert Martins, procedeu da mesma maneira. Liberou, em 2011, o pagamento de R$ 900 mil para o instituto com base numa nota técnica que, segundo a investigação, é "ideologicamente falsa". "Se percebe a falta de qualquer capacidade técnica do Ibrasi para celebração de qualquer convênio com o poder público", diz o relatório.

Ex-integrante da cúpula do ministério, Mario Moysés é apontado como um servidor que teria agido em parceria com o Ibrasi. Na gestão passada, ele era o secretário executivo. "Fica claro que Mario Augusto Lopes Moysés, de forma livre e consciente, de comum acordo com o Ibrasi, fraudou a celebração de dois convênios", diz o relatório. Segundo os investigadores, Moysés, "sem recorrer a qualquer critério técnico e objetivo ou indicadores de desempenho e diligências com o intuito de confirmar as informações prestadas, celebrou com Ibrasi convênio", que gerou grande prejuízo ao erário.

O advogado de Mário Moysés, Davi Rechulski, disse que a prisão do cliente foi abusiva e arbitrária. Segundo ele, a PF fez ilações para envolver Moysés no esquema: "É um retrocesso à Idade Média, quando as pessoas pagavam pelo que não fizeram apenas pelo cargo que ocupavam".

O DIÁLOGO

Frederico: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

Fábio: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

Frederico: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

Fábio: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

Frederico: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

Fábio: Tá! Então vou correr com isso aqui. (...)

Frederico: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto...

Fábio: A gente tem um prédio de três andares, grande (...)

Frederico: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

Fábio: Tá bom, tranquilo.

Frederico: Um abraço.

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