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Bahia inaugura primeiro presídio terceirizado

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia inaugura nesta quarta-feira, no município de Valença, a 261 quilômetros de Salvador, o primeiro presídio de administração terceirizada no Estado, com capacidade para 268 presos. A empresa Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção, do grupo português Pires, vencedora da licitação promovida pelo governo estadual, será a responsável pela gestão penitenciária.A empresa fica responsável pelos uniformes dos presos, pelo atendimento médico-odontológico, alimentação, medicamentos, segurança, atendimento social e jurídico. Já os nomes para os postos de diretor, vice, chefes de segurança e vigilância continuarão sendo nomeados pela Secretaria de Justiça, como prevê a Constituição Estadual. O representante da Yumatã será o encarregado-geral do presídio.Inspirado em modelos de gestão de penitenciárias implantadas em países como Estados Unidos, Itália e França, a experiência do Conjunto Penal de Valença é a terceira no Brasil, ao lado de cadeias no Ceará e Paraná. O valor previsto no contrato pago à empresa é de R$ 1,2 mil por preso, o mesmo que o Estado gasta atualmente no sistema convencional. "Teremos uma prestação de serviço mais ágil, com redução de custos para o Estado", disse o secretário de Justiça, Sérgio Ferreira.Caso colocasse servidores para trabalhar no novo presídio, o Estado teria que promover concurso público para contratar mais funcionários, aumentando a folha de pagamentos e tendo de gerir a aposentadoria desse trabalhadores no futuro. "O mais rotineiro deslocamento de interno, desde a prisão ao fórum e audiência com juiz, será tarefa da empresa terceirizada, sob responsabilidade dos gestores nomeados pelo Estado", disse o secretário.Para ele com este sistema ficará mais fácil, inclusive, combater a corrupção penitenciária. "Quando descobrimos que um preso, eventualmente, subornou um agente de presídio, é preciso um longo processo administrativo para demiti-lo. Agora poderemos cobrar da empresa a demissão e a substituição por um trabalhador honesto", disse.O contrato com a Yumatã foi aprovado após licitação, por conta da experiência da empresa na gestão de presídios. "Sabemos da importância da qualificação do pessoal que vai lidar diretamente com o interno, pois é do relacionamento com o agente penitenciário que depende o sucesso da proposta de reintegração social levada ao detento pelo Estado, nossa principal missão na secretaria da Justiça", afirmou Ferreira.O governo baiano gastou R$ 2,8 milhões na construção do Conjunto Penal de Valença, que tem 5,4 mil metros quadrados de área. A unidade dispõe de galpão para que os presos possam trabalhar para empresas que empregam detentos, projeto implantado há mais de um ano na Bahia. A Secretaria da Justiça planeja inaugurar presídios dentro do mesmo esquema nos municípios de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e Juazeiro, no norte do Estado. Itabuna, no sul, cujo novo presídio também está em licitação da obra, será a quarta unidade penal com serviços terceirizados na Bahia.Os projetos representam um total de 988 novas vagas ou um aumento de 25% na capacidade do sistema penitenciário baiano, graças ao investimento de R$ 12,9 milhões. A população carcerária baiana é de 5.200 presos nas penitenciárias mantidas pela Secretaria de Justiça e 4.000 que estão nas delegacias da Secretaria de Segurança Pública. O governo baiano planeja instalar pelo menos mais dez presídios nos próximos quatro anos e incentivar a adoção de penas alternativas para os pequenos delitos com o objetivo de diminuir a população carcerária.

Agencia Estado,

26 de novembro de 2002 | 15h55

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