Bahia vai usar contêineres para abrigar presos no carnaval

Medida emergencial para combater a superlotação carcerária baiana dividi opiniões e gera polêmica

Paulo Leandro, de O Estado de S. Paulo,

31 de janeiro de 2008 | 11h19

O anúncio da utilização de 20 contêineres para abrigar presidiários causou polêmica em Salvador (BA). O presidente da seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros Filho, por entender que poderiam causar algum tipo de constrangimento ao detento, foi o primeiro a estranhar a utilização dos módulos prisionais móveis. As pessoas presas em delegacias foram transferidos para os contêineres para abrir espaço nas cadeias para os foliões que forem flagradas durante o carnaval. Quadros Filho pediu que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Domingo Arjone, fizesse uma inspeção nas celas para certificar-se se havia algum risco para a segurança das pessoas detidas à disposição da Justiça. Em comparação com o estado precário de grande parte das cadeias baianas, os novos módulos foram considerados por Arjone em boa situação de uso, embora a recomendação de proteção aos direitos do preso seja a mesma para todos os tipos de celas. O parecer favorável de Arjone contrariou o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, que voltou a criticar o uso do equipamento por achar que a medida submete os detentos à condições subumanas. Para ele, os módulos foram adaptados para receber pessoas, mas sua concepção original é para animais ou mercadorias. Diante do quadro considerado grave de superpopulação carcerária na Bahia, a utilização dos módulos prisionais móveis foi recebida como uma solução de emergência para viabilizar o trabalho da polícia no carnaval, já que as cadeias e os presídios ultrapassaram a capacidade de lotação. A Bahia tem atualmente 8,3 mil presos para 7,1 mil vagas. O cálculo do excedente de 1,2 mil não inclui os detentos que esperam julgamento irregularmente em cadeias de delegacias de polícia. Com 12 metros de comprimento por 2, 4 metros de largura, os contêineres têm capacidade para 14 presos. Cada módulo custou pouco mais de R$ 64 mil. Os contêineres também impedem o calor excessivo, mesmo se ficarem expostos ao sol, pois são fabricados para evitar alta temperatura interna.

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