Banco de dados virtual tem verba de R$ 6,8 mi

Vereadores separam valor para sistema de informática; já é a segunda vez que a ?reserva técnica? é usada em 40 dias, totalizando R$ 10,3 milhões

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

Nem cinco meses se passaram desde que a Câmara Municipal de São Paulo cortou R$ 9 milhões do próprio orçamento, sob o pretexto da crise financeira. Nos últimos 40 dias, porém, duas resoluções da Mesa Diretora criaram R$ 10,3 milhões de "reserva técnica" para gastos com publicidade e com serviços de informática e de comunicação. O valor é suficiente para construir 20 escolas municipais de educação infantil (Emeis) e 14,4% maior que o próprio corte feito no orçamento da Casa.As duas resoluções não passaram por votações em plenário e foram decididas entre os integrantes da Mesa, com o aval do presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR) e do vice, Dalton Silvano (PSDB). Ontem, no Diário Oficial da Cidade, foi publicada a segunda reserva técnica em 40 dias, dessa vez de R$ 6,8 milhões, verba transferida de dotações para a administração da Casa e para o pagamento de precatórios. Segundo o primeiro-secretário da Mesa, Francisco Chagas (PT), a dotação de ontem tem por objetivo "criar um sistema para facilitar o acesso aos indicadores do município". A Câmara tem R$ 310 milhões de orçamento anual. Os dados de execução orçamentária do Executivo, compilados desde 2005 em um sistema chamado Novo Seo, são vedados ao domínio público e podem ser acessados apenas no gabinete dos vereadores. "Tem muito dado que pode ser simplificado num sistema mais moderno. Precisamos criar um instrumento para acompanhar a execução orçamentária e as realizações das secretarias do governo. É um esforço hercúleo para modernizar o Legislativo", disse Chagas.O vereador foi questionado sobre a impossibilidade de divulgar os dados de execução orçamentária da Prefeitura em tempo real. Em fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou o projeto aprovado no ano passado pela então vereadora Soninha e que previa a divulgação dos dados do Novo Seo. "Não é só por causa do projeto da Soninha que não vamos tentar divulgar (os dados). Queremos criar também um projeto de resolução para divulgar todos os indicadores das secretarias", disse Chagas. "É uma reserva técnica (os R$ 6,8 milhões), ainda vamos discutir o andamento do projeto." Antes da resolução de ontem, a Mesa Diretora também havia decidido, em 17 de abril, criar uma reserva de R$ 3,5 milhões para a TV Câmara. O canal terá em 2009 verba recorde de R$ 17,4 milhões, valor 59,4% superior aos R$ 10,4 milhões consumidos em 2008. O dinheiro também foi transferido do pagamento dos precatórios e do projeto para ampliar o prédio da Câmara. Os 55 vereadores também gastam cerca de R$ 1 milhão por ano com o site e mais R$ 350 mil com clipping. Cada parlamentar ainda dispõe de um laptop com assinatura de internet móvel.DESCONHECIMENTOAs entidades que acompanham a Câmara afirmam desconhecer o projeto para modernizar o sistema de informática e de comunicação da Casa. "Pelo que sabemos, nem os vereadores estão com acesso aos dados do orçamento do Executivo e aos dados de indicadores sociais, como número de leitos e de vagas em escolas disponíveis. Não sei como esses dados vão chegar a nós via Câmara", afirma Sonia Barboza, coordenadora do Movimento Voto Consciente. Desde 2007, o Movimento Nossa São Paulo também pede a divulgação dos indicadores do governo em tempo real.Quando barrou o projeto de divulgação do Novo Seo, o Executivo argumentou que outras leis já disciplinam a divulgação do orçamento. Os sites da Secretaria Municipal de Finanças e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) também disponibilizam relatórios de operações financeiras e dos projetos em andamento. FRASESFrancisco ChagasPrimeiro-secretário "Precisamos criar instrumento para acompanhar a execução orçamentária. É um esforço hercúleo para modernizar o Legislativo"Sonia BarbozaMovimento Voto Consciente"Nem os vereadores estão com acesso aos dados do Orçamento"

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