Barbosa critica ONG que vê lentidão no Supremo

Barbosa critica ONG que vê lentidão no Supremo

Para ele, falta 'rigor científico' em pesquisa da Transparência Brasil que lhe dá a pior média entre os 11 ministros do STF

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2010 | 00h00

/ BRASÍLIA

Apontado pela ONG Transparência Brasil como o mais lento ministro do Supremo Tribunal Federal e um dos responsáveis pela morosidade do STF, Joaquim Barbosa contesta o levantamento e diz que falta rigor científico. Pelos dados, ele demora, em média, 79 semanas para julgar um processo.

Segundo a pesquisa (http://www.meritissimos.org.br/), o ministro tem a pior média entre os 11 integrantes do STF. Os mais rápidos seriam os ministros Eros Grau (35 semanas) e Celso de Mello (39 semanas).

"O projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, é desprovido de rigor científico e expõe apenas uma visão superficial e cosmética do desempenho dos ministros do STF", afirma. "Esse é um critério míope, inexato, cosmético, e tem uma única utilidade que é apontar de maneira acusatória este ou aquele ministro. Só isso."

Pelas estatísticas do Supremo, seu gabinete foi o segundo que mais produziu decisões no ano passado, perdendo apenas para a ministra Cármen Lúcia. Foram 9.465 decisões em 2009. Mesmo com os números positivos do levantamento interno, Barbosa diz que o critério estatístico não é capaz de medir a eficiência do STF. Até porque, explicam outros ministros, a própria contagem do STF pode ser maquiada. Um ministro pode mandar o processo para o Ministério Público com pedido de parecer só para inflar suas estatísticas.

"Trago uma demonstração da inutilidade desse tipo de pesquisa baseada em estatísticas. Em 2009, estive afastado por mais de 30 dias do tribunal por motivos de saúde. Mas fiquei em segundo lugar. Em dezembro de 2009, não trabalhei 10 dias em razão de problemas de saúde. Entretanto, fui o campeão na estatística. Isso prova que o critério estatístico não tem valor", diz.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Gilmar Mendes, também fez críticas à Transparência Brasil, logo após a divulgação do estudo. Para ele, o levantamento era "inadequado" e impreciso.

Mensalão. Relator dos processos do mensalão do PT e do PSDB de Minas Gerais, o ministro afirma que sua rotina de trabalho acaba prejudicada por casos complicados como esses. "O mensalão do PT é seguramente o mais grave e mais complexo processo da história do Supremo na área criminal", declara.

"Desde 2005, em razão desse processo do mensalão, o meu número de processos aumentou em 6 mil por absoluta falta de tempo para cuidar deles. Os meus colegas sabem disso", alega. Na sua avaliação, o principal responsável pela lentidão do STF é a Constituição. "A Constituição de 1988 atribuiu ao Supremo esse número absolutamente irracional de competências. Imagine um tribunal que tem de decidir as questões nacionais, de sociedade, e ao mesmo tempo ter de decidir questões banais, corriqueiras, que chegam aos milhares. O problema é estrutural."

Desde que chegou ao tribunal, o ministro diz ter escolhido priorizar os processos mais antigos. Um desses casos datava de 1973, quando Barbosa estudava para entrar na faculdade de Direito. "Se os autores da pesquisa tivessem o cuidado de verificar minhas decisões nos últimos 18 meses, teriam constatado um número gigantesco de decisões em processos que estavam no tribunal há 15, 18 anos", critica. Essa estratégia do ministro foi ao encontro da meta estabelecida pelo CNJ, de concluir, até o final de 2009, todos os processos que chegaram ao Judiciário até 2005.

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