Barbosa não diz quando voltará ao Supremo

BRASÍLIA

, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2010 | 00h00

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, apesar de estar em licença médica desde abril deste ano, foi fotografado no final de semana em um bar, em Brasília, afirmou ontem, por meio de uma nota à imprensa, que alguns poucos momentos de lazer são aconselhados pelos médicos. Na nota, o ministro sinalizou que não interromperá sua licença.

Cobrado por colegas da mais alta corte do País e também por advogados para definir a sua situação - se vai retomar as suas funções no Supremo ou se pretende se aposentar -, Barbosa divulgou ontem um texto no qual não revela quando vai voltar definitivamente ao trabalho, mas garante que vai continuar a cumprir as atribuições do cargo de ministro do STF.

Numa nota de sete itens divulgada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na internet (www.stf.jus.br), Barbosa disse que sofre "de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio". Ele reconhece que se licenciou várias vezes por causa do problema.

"O mesmo problema levou-me, em novembro de 2009, a renunciar ao posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este ano", afirmou na nota.

"Férias legais". De acordo com Barbosa, ele esteve em tratamento em São Paulo no período de "férias legais" do STF, em julho, e que os dados médicos e procedimentos aos quais ele se submeteu nos últimos anos estão "fartamente documentados" no departamento médico do STF.

No fim de semana, o Estado publicou reportagem sobre a crescente pressão no STF para que Barbosa defina a sua situação na corte. O jornal também publicou fotos de encontro do ministro com amigos num bar.

Ontem, ele criticou "aspirantes a paparazzi". São "fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem", disse o ministro.

As sucessivas licenças de Joaquim Barbosa têm incomodado colegas. O ministro é o relator de mais de 13 mil processos que tramitam no STF.

Nove ministros. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com apenas 9", afirmou no domingo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior.

Além da ausência de Barbosa, o ministro Eros Grau se aposentou na semana passada e seu substituto ainda não foi indicado.

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