Barbosa retorna, mas STF segue incompleto

Sob críticas veladas de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa volta de nova licença médica nesta semana, mas já antecipou que não deve participar das sessões do plenário e da turma. Assim, processos polêmicos permanecerão à espera do ministro e da indicação pela presidente Dilma Rousseff do substituto da ministra Ellen Gracie, que se aposentou no início do mês.

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2011 | 00h00

Na lista de processos que aguardam julgamento no plenário do tribunal estão, por exemplo, a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades, a possibilidade de interrupção da gravidez em caso de anencefalia e a constitucionalidade do decreto que regulamente a demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombolas.

Barbosa relatou a colegas que ainda não se recuperou totalmente da cirurgia que fez no quadril. Disse que voltará ao gabinete e julgará processos que não demandam presença no plenário ou na turma, pois não tem condições físicas de passar horas sentado durante as sessões.

A pessoas próximas, o ministro reclamou por mudanças no regimento interno do Supremo. O texto não prevê alternativas, como a redistribuição de processos de seu gabinete, para o caso de ter de se afastar por mais tempo do tribunal. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, redistribuiu dois processos que estavam em seu gabinete à espera de julgamento, mas a troca foi uma exceção à regra.

A situação de Barbosa começou a gerar desconforto entre os ministros. Alguns reclamam de sobrecarga de trabalho com a ausência do colega. Como está licenciado, Barbosa não entra na lista de distribuição de processos com pedidos de liminar.

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