Bares e escritórios terão blitze ''caça-fumaça''

Fiscalização da proibição de cigarros em ambientes fechados também se estenderá a shoppings e casas noturnas; 250 fiscais usarão 35 vans

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

17 de abril de 2009 | 00h00

A lei antifumo, quando entrar em vigor no Estado de São Paulo, contará com "blitze caça-fumaça". Escritórios, shoppings, casas noturnas e, em especial, as regiões que concentram bares e restaurantes terão visitas de fiscais que vão monitorar quais estabelecimentos ainda permitem o uso do cigarro em ambientes fechados. O novo modelo de fiscalização foi criado para atender à legislação aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o tabaco e o fumódromo em todos os locais privados e públicos fechados, deixando como alternativa ao fumante só a casa, quartos de hotéis e motéis, carros e as ruas.A lei ainda terá de ser sancionada pelo governador José Serra (PSDB). Mas alguns detalhes da operação de fiscalização já foram acertados. Ficou definido que os 250 fiscais escalados chegarão uniformizados, em vans personalizadas. Segundo planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, serão necessárias 35 viaturas, provavelmente alugadas. A ideia é que as ações aconteçam a qualquer hora do dia ou da noite, como já ocorre com a lei seca. No início, o objetivo será levar informações aos empresários e proprietários sobre a nova legislação. Os "fiscais caça-fumaça" serão treinados e, caso identifiquem alguma irregularidade, estarão autorizados a aplicar a multa imediatamente (que, pela proposta inicial, pode chegar a R$ 3 milhões). Segundo o Estado, não são apenas os "fumantes" que vão indicar qual estabelecimento não se adequou. A fiscalização também vai verificar se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição e retirando cinzeiros.Os clientes flagrados com o cigarro aceso não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais. "A lei não é contra os fumantes. É, sim, a favor dos ambientes livres de tabaco, a favor da saúde", afirma o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas.A proposta de realizar blitze antifumo é uma alternativa para tentar coibir o desequilíbrio da fiscalização, um dos pontos mais rebatidos da lei. A dúvida quanto à eficiência da ação é que os atuais 250 homens não vão dar conta dos cerca de 6 milhões de fumantes e mais de 90 mil bares e restaurantes de São Paulo.Além dos "caça-fumaça", o secretário aposta nas denúncias da população. Pelo texto aprovado, até a internet poderá ser usada para apontar os ambientes que não eliminaram o fumo. O mote da legislação é proteger, principalmente, os fumantes passivos. Entidades que representam bares e restaurantes temem que a medida provoque desemprego e falências.

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