Bares serão termômetro da lei

Estudo dirá se qualidade do ar vai mudar nesses locais

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

24 Julho 2009 | 00h00

Na capital, 840 bares e restaurantes foram escalados para servir de termômetro da real eficácia da lei antifumo. São estabelecimentos espalhados em todas as regiões da cidade que, durante um ano, serão monitorados por cem fiscais do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS). Os técnicos farão medições da qualidade do ar desses locais, antes e depois das normas que, a partir do dia 7 de agosto, vão acarretar multa a quem não banir o uso do cigarro. A pesquisa começou ontem . Cada bar ou restaurante participante passará por avaliações que serão realizadas agora e também 12 semanas após a aplicação das sanções antifumo. "Com aparelhos especializados, vamos medir a concentração de monóxido de carbono (CO), uma das substâncias nocivas do cigarro, nesses ambientes", afirma a médica pneumologista do Instituto do Coração (Incor) Jaqueline Issa, coordenadora do estudo. "Vamos conseguir cruzar com as taxas de mortalidade por doenças cardiovasculares e avaliar o impacto da lei", completa. A avaliação científica da lei antifumo servirá para atestar o alcance dos efeitos da norma que baniu até mesmo os fumódromos. Os resultados podem servir de munição ou ataque para os defensores da legislação. Isso porque a principal bandeira dos especialistas que comemoram as normas mais rígidas do uso do cigarro é o combate os aos males do fumo passivo. "Em ambientes fechados, como casas noturnas, os jovens passam mais de quatro horas em contato com a fumaça, o que pode agravar crises de asmas e bronquite", afirma a médica especializada do Hospital do Coração, Silvia Cury Ismael. No entanto, se a pesquisa do CVS e do Incor concluir que a melhora da qualidade do ar e a redução de enfartes e derrames têm um alcance restrito, a sustentação de medida tão restritiva e punitiva ficará fragilizada. Por ora, os argumentos de quem é contrário às normas antitabaco - alguns empresários e associações que representam bares e restaurantes - são jurídicos. Entidades como Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) avaliam que a norma é ilegal porque é conflitante com lei federal, de 1996, que prevê fumódromos. A fiscalização é de competência das secretarias de Estado da Saúde e Justiça e, em caso de flagrante de infração, é o proprietário do local que recebe multas, entre R$ 792,50 e R$ 1.585 - o valor dobra na reincidência. A partir do terceiro flagrante de desrespeito, o local poderá ter as atividades suspensas . Hoje, blitze educativas chegam a Campos do Jordão.

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