Barracos terão de ser retirados de área de preservação no Rio

A juíza Jaqueline Lima Montenegro, da 6.ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a prefeitura do Rio apresente cronograma para remoção de barracos erguidos numa área de preservação do Morro da Babilônia, zona sul do Rio, e de replantio de árvores desmatadas. Na semana passada, oito dos 13 funcionários do programa Mutirão de Reflorestamento da prefeitura que trabalhavam na parte baixa do morro foram demitidos. Desde o início do ano havia denúncias de que os responsáveis pelo plantio estavam desmatando um trecho conhecido como "Cemitério dos Vivos", próximo ao Leme, para a construção de casas irregulares. A prefeitura informou que não foi notificada e não se pronunciaria sobre a decisão judicial. O Morro da Babilônia é tombado como complexo paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A construção não é permitida, a não ser num trecho que seria urbanizado pela prefeitura, mas a obra foi interrompida em 2004.Polêmica A polêmica teve início no fim do ano passado, quando um grupo de moradores passou a filmar a construção de barracos no morro. "Teve um dia em que eu acordei e eram homens com roupas da prefeitura que derrubavam árvores maiores do que eles. Eram funcionários do Mutirão de Reflorestamento.Recebi na minha casa o subsecretário de Habitação, Paulo André Silva, e ele reconheceu que o mutirão foi usado como `biombo´ para a construção de casas irregulares", contou um engenheiro, que vive há 20 anos no bairro. O grupo de moradores procurou o Ministério Público e entregou as filmagens. A prefeitura chegou a assinar um termo comprometendo-se a derrubar as casas, mas nada ocorreu. Os promotores de Meio Ambiente, então, decidiram entrar com ação, exigindo a remoção das casas, realização das obras de urbanização e reflorestamento. "A prefeitura tinha ciência de todas as irregularidades e se omitiu. A juíza concedeu a liminar e se não for cumprida pode configurar até crime de responsabilidade", afirmou a promotora Rosani Cunha Gomes. O presidente da Associação de Moradores do Morro da Babilônia, Isaías Bruno, negou o desmatamento. "Estávamos fazendo a limpeza do capim colonião e os moradores do asfalto se confundiram", afirmou. Ele criticou a prefeitura por ter parado as obras de urbanização. "Um projeto urbanístico evitaria o crescimento desordenado que os moradores dos prédios tanto temem, mas a prefeitura abandonou as obras". Integrante do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Morro da Babilônia, Abílio Tozini disse que a área protegida, no topo, não foi atingida pelo desmatamento. A APA é "adotada" pelo Shopping Rio Sul, que financia o projeto de reflorestamento. Hoje, 90% da APA já foi reflorestada. O projeto Mutirão de Reflorestamento começou há 20 anos. Nesse período cerca de 4 milhões de mudas foram plantadas em 100 favelas, beneficiando 250 mil pessoas. A reportagem tentou ouvir a Secretaria de Habitação, mas até as 18 horas não recebeu resposta da Assessoria de Imprensa.

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